CVM · Ano
CVM em 2016
575 julgados · página 4 de 12
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Termo de Compromisso nº RJ2015/10276
O Diretor Gustavo Borba declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de propostas de…
04/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7353
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/7353
04/10/2016 -
Processo Administrativo nº SP2013/0267
Novo regulamento para listagem de emissores e admissão à negociação de valores mobiliários – bm&fbovespa S.A. - proc…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006361/2016-64
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joaquim manuel esparteiro lopes da costa – proc. Sei…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006603/2016-10
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – naxentia capital gestão de recursos ltda. – proc. Sei…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006318/2016-07
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – latam access investimentos S.A. – proc. Sei…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006276/2016-04
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – solidez-corretora de câmbio, títulos e valores mobiliários…
04/10/2016 -
Recurso nº RJ2013/9599
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – antonio estáquio gomes de souza – proc. RJ2013/9599
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006251/2016-01
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – cristiano de aguiar vianna – proc. Sei…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.004954/2016-96
Recurso contra decisão da SIN – pedido de autorização de transferência de ativos por investidores não residentes – são…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006195/2016-04
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – accrex gestão de recursos ltda. – proc. Sei…
04/10/2016 -
Recurso nº 19957.006066/2016-16
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – broadspan gestão de recursos ltda. – proc. Sei…
04/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10276
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/10276
04/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5658
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5658
04/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6319
Atraso no envio à CVM de formulário cadastral e de formulários de referência – Não envio de formulário cadastral –…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10858
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade em consonância com as normas emanadas pelo Conselho Federal…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/591
Proposta e aprovação em AGE de cláusula estatutária que obriga o acionista que se torne titular de 40% do capital…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2797
Exercício ilegal da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários, sem o devido registro…
27/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14760
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/14760
27/09/2016 -
Recurso nº 19957.001096/2015-47
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos augusto machado da motta / spinelli S.A. CVMC…
27/09/2016 -
Recurso nº RJ2014/3511
Recurso contra entendimento da SEP – propositura de ação de responsabilidade civil contra membros do conselho fiscal –…
27/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.006102/2016-33
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – five stars gestão de investimentos ltda…
27/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001449/2016-90
Extinção de punibilidade – paulo penido pinto marques – proc. Sei 19957.001449/2016-90 (PAS RJ2016/4013)
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2007
Suposta prática de ato de liberalidade. Absolvição . Desvio de poder – Descumprimento dos deveres de diligência e do…
22/09/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.002252/2016-78
Trata-se de propostas apresentadas por Luiz Alberto Bassetto (“Luiz Bassetto”) e Antonio Luiz Correa Lapa (“Antonio…
20/09/2016 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 9783/15
Questionário de peer review do financial stability board – FSB
20/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11294
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/11294
20/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.002252/2016-78
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado - tec toy S.A. – proc. Sei…
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.005873/2016-11
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – carlos frederico cristiano rodolfo augusto fanganiello…
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.005098/2016-96
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – renan sebastião silva júnior – proc. Sei…
20/09/2016 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 0362/16
Apresentação sobre o evento “2º seminário em análise de dados na administração pública”
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.004508/2016-81
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – josé roque fagundes da silva – proc. 19957.004508/2016-81
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.003264/2016-10
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – luis locaspi – proc. 19957.003264/2016-10
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.005662/2016-71
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – aem capital gestão de recursos ltda. – proc…
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.002194/2016-82
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – atlantica hotels international (brasil) ltda. – proc…
20/09/2016 -
Recurso nº 19957.002142/2016-14
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – proeng S.A. participações e investimentos – proc…
20/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/2666
RJ2015/2666 - helvecio pires rocha mello
13/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3225
RJ2014/3225 - antonio carlos agostini e outros
13/09/2016 -
Recurso nº RJ2014/5297
Recurso contra entendimento da SRE – reclamação sobre oferta pública de ações de emissão da oi S.A. – tempo capital…
13/09/2016 -
Recurso nº RJ2014/4181
Recurso contra entendimento da SEP – divulgação de declaração de voto e manifestação em separado de membro do conselho…
13/09/2016 -
Recurso nº RJ2013/5398
Recurso contra entendimento da SEP – interpretação do art. 12 da instrução CVM 358/2002 – credit suisse hedging griffo…
13/09/2016 -
Processo Administrativo nº SP2005/0050
Proposta de alteração da instrução Nº 301/99 - proc. SP2005/0050
13/09/2016 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 0363/16
Peer review de fundos de investimento - financial stability board (FSB)
13/09/2016 -
Recurso nº 19957.005875/2016-01
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gláucio badra bennesby – proc. Sei 19957.005875/2016-01
13/09/2016 -
Recurso nº 19957.005874/2016-58
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – juan carlos resende morales – proc. Sei…
13/09/2016 -
Recurso nº 19957.006047/2016-81
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – palomar - gestora de recursos financeiros ltda. – proc. Sei…
13/09/2016 -
Consulta nº 19957.004718/2016-70
Consulta sobre a necessidade de elaboração de informações financeiras “pro forma” - instrução CVM 565/2015 – BR…
13/09/2016 -
Recurso nº 19957.004933/2016-71
Recurso contra decisão da SRE – dispensa automática de registro – broota brasil serviços de investimento coletivo ltda…
13/09/2016 -
Recurso nº RJ2014/12954
Recurso contra entendimento da SEP - necessidade de emissão de parecer do conselho fiscal em operação de aumento de…
06/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.005974/2016-84
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleias gerais extraordinárias – oi S.A. –…
06/09/2016