CVM em 2018

Recurso contra entendimento da SEP - procedimento de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de…

Recurso contra decisão da SRE - OPA por alienação de controle de CPFL energias renováveis S.A. - state grid brazil…

Recurso contra decisão da SEP - aplicabilidade imediata da lei Nº 13.303/16 no que se refere a eleição de…

Análise da proposta de destinação do lucro líquido – minasmáquinas s.a – proc. Sei 19957.000881/2017-44

Pedido de devolução de prazo para apresentação de defesa - marcelo impellizieri de moraes bastos – PAS sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio José Ferreira Borges (“Proponente”), na qualidade…

Recurso contra decisão da SEP – não instauração de processo administrativo sancionador – energisa S.A. – proc…

Proposta de alteração no regulamento do exame de certificação de agentes autônomos – proc. Sei 19957.006039/2017-16

Recurso contra decisão SMI – arquivamento de reclamação de investidor contra a XP investimentos CCTVM S.A. – marcelo…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – adriana de araújo gusmão – proc. RJ2014/6050

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – adilson rego da silva – proc. RJ2014/12935

Recurso contra decisão da SIN - cancelamento de credenciamento como administrador de carteira de valores mobiliários –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001692/2017-99

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Wesley Mendonça Batista, na qualidade de acionista…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Totem Investimentos e Gestão de Recursos Ltda. (“Totem” ou…

Os Diretores Gustavo Gonzalez e Carlos Rebello declararam-se impedidos, não tendo participado da discussão do assunto…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso (“Proposta”) apresentada por JBS S.A. (“JBS” ou “Companhia”)…

Pedido de dispensa de requisito normativo - western asset management company DTVM ltda. - proc. Sei 19957.008766/2018-07

Pedido de autorização para supressão definitiva dos códigos dos participantes de negociação plenos em operações com…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009481/2017-02

Recurso contra decisão da SMI - suspensão de atividades de intermediação de valores mobiliários – mugello…

Pedidos de adiamento de prazo de convocação de assembleia – elekeiroz S.A. – procs. 19957.007244/2018-80…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005504/2017-00

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – ricardo strauss jardim – proc. SP2015/0339

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – bruno mazziotti de oliveira alves / santander CCVM…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Müllereyng Auditores Independentes S/S - EPP…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) SPE Portugal Empreendimentos e Investimentos…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por INFI Agente Autônomo de Investimentos (“INFI”) e seu sócio…

Atuação irregular de agentes autônomos de investimento vinculados à UM Investimentos S.A. CTVM na administração de…

Convênio de cooperação acadêmica entre CVM e universidade de são paulo/usp – proc. Sei 19957.003353/2015-85

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002161/2015-51

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010490/2017-38

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009719/2017-91

Apurar a responsabilidade de administradores da Embraer S.A por descumprimento do dever de atuar no interesse social da…

Apurar a responsabilidade de instituição administradora de carteiras de valores mobiliários, bem como de seus…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – john patrick von christian de szarazpatak– proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – encalso participações e concessões S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alexandre sertori gonçalves / XP investimentos CCTVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – ricardo ishigami / itaú corretora de valores S.A…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – davi lima de sá / bradesco S.A. CTVM - proc. Sei…

Pedido de anulação de julgamento – morris safdié e laeco asset management ltda. – PAS 06/2012

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – vicente conte neto – proc. SP2016/0246

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2013/0448

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Costa Alves (“Proponente”), na qualidade de…

Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – fibria celulose S.A. – procs. Sei…

Pedido de autorização para atuar como entidade credenciadora de analistas de valores mobiliários – apimec - associação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – teka tecelagem kuehnrich S.A. - em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – teka tecelagem kuehnrich S.A. - em recuperação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa s.a.-em recuperação judicial –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – reag securities-securitizadora de créditos S.A. –…