CVM em 2018

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – reag securities-securitizadora de créditos S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011547/2017-16

Minuta de deliberação - suspensão de oferta pública de distribuição com esforços restritos – ebph participações S.A. e…

Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – realcafé solúvel do brasil s.a –…

Recurso contra entendimento da SEP – caracterização como acionista controladora direta da caixa seguros holding S.A. e…

Apresentação de estudo sobre contrato de indenidade - proc. RJ2014/9515

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Barioni Neto (“David Barioni”), na qualidade de…

Oferta pública de valores mobiliários em contratos de investimento coletivo relacionados a empreendimento hoteleiro sem…

Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - adriel souza muniz - proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa s.a.-em recuperação judicial –…

Recurso contra decisão da SRE – OPA voluntária da brasil pharma S.A. para saída do novo mercado – stigma II LLC – proc…

Recurso contra decisão da SNC – cancelamento de registro de auditor independente – omv-auditores independentes – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica s.a.-em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – JHSF participações S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – JHSF participações S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – eternit s.a.-em recuperação judicial – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – eternit s.a.-em recuperação judicial – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – itapebi geração de energia S.A. – proc. Sei…

Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – michael lenn ceitlin – PAS…

Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias – não elaboração de demonstrações financeiras – não convocação…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BR home centers S.A. – proc. Sei 19957.007670/2018-13

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BR home centers S.A. – proc. Sei 19957.007669/2018-99

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – andrade gutierrez participações S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – andrade gutierrez participações S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – dtcom-direct to company S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – dtcom-direct to company S.A. – proc. Sei…

Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I, c/c item II, alínea ‘d’, da Instrução…

Eventual responsabilidade por falhas na divulgação de documentos da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás, em…

Minuta de instrução sobre oferta pública com esforços restritos de venda

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ernst & Young Auditores Independentes S/S (“Ernst &…

Trata-se de propostas conjuntas de Termo de Compromisso apresentadas por JSL S.A. (“Companhia” ou “JSL”), Fábio da…

Prática não equitativa – operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Multa.

Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários – manipulação de preços. Proibição temporária .

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – wilson ubiratan demetrio / XP investimentos CCTVM S.A…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – adilson de souza coelho / santander CCVM S.A. - proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011259/2017-61

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010436/2017-92

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010277/2017-26

Não envio à CVM de informações periódicas e não elaboração de demonstrações financeiras. Exercício abusivo de voto na…

Oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos hoteleiros, sem a obtenção do…

Realização de oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos imobiliários sem…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – victor adler / planner corretora de valores S.A…

Minuta de deliberação – alteração da estrutura organizacional da CVM – proc. Sei 19957.006899/2018-31

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – energisa S.A. – proc. SP2014/0274

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005977/2016-18 (PAS RJ2016/7192)

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – nilo petrin / tov CCTVM ltda. - proc. RJ2014/13157

Exercício abusivo do direito de voto e desvio de poder de administradores da HRT Participações em Petróleo S.A…

Apuração de responsabilidade dos membros do conselho de administração da HRT Participações em Petróleo S.A. na…

Relato sobre a participação na missão do fundo de prosperidade do reino unido sobre finanças verdes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – ricardo richiniti hingel – proc. Sei 19957.004930/2018-07