CVM · Ano
CVM em 2019
507 julgados · página 5 de 11
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Consulta nº 19957.004999/2019-11
Consulta sobre atuação de comissário em contexto de recuperação judicial e pedido de dispensa de requisitos normativos…
27/08/2019 -
Recurso nº 19957.000733/2018-19
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – alan jeferson pereira garcia – proc. Sei…
27/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000102/2019-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000102/2019-72
27/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010191/2018-84
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010191/2018-84
27/08/2019 -
Recurso nº 19957.007396/2017-00
Recurso contra entendimento da SEP - abrangência do limite global da remuneração – art. 152 da lei 6.404/76– cosan S.A…
27/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009116/2018-71
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Irajá Galliano Andrade ("Proponente"), na qualidade de…
20/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.002595/2017-13
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por ICAP do Brasil Corretora de Títulos e Valores…
20/08/2019 -
Recurso nº RJ1987/0913
Recurso administrativo voluntário da bm&fbovespa supervisão de mercados – BSM contra decisão da SMI - proc. RJ1987/0913
20/08/2019 -
Recurso nº 19957.007512/2019-44
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – guaiuba agropecuária S.A. – proc. Sei…
20/08/2019 -
Recurso nº 19957.001177/2017-17
Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – caixa econômica federal – procs. Sei…
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007775/2019-53
Minuta de deliberação – extinção e convalidação de colegiados – proc. Sei 19957.007775/2019-53
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006135/2019-26
Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o instituto sicoob – proc. Sei 19957.006135/2019-26
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009116/2018-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009116/2018-71
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.002595/2017-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002595/2017-13
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007562/2019-21
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral extraordinária da ppla…
16/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.002437/2016-82
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por (i) Taquari Administradora de Carteira de Valores…
13/08/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2018/15
: Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários por administradores e funcionários da CORVAL…
13/08/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/4328
Apurar a responsabilidade de Otavio Pettenati, na qualidade de controlador final e presidente do conselho de…
13/08/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/4091
Responsabilidades da XP Investimentos CCTVM S.A. e do seu diretor responsável, Guilherme Dias Fernandes Benchimol, por…
13/08/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9969
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/9969
13/08/2019 -
Recurso nº 19957.006256/2019-78
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - ivo sebastião garzel junior / walpires S.A. CCTVM em…
13/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.002437/2016-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002437/2016-82
13/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006966/2019-06
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – atlas quantum – proc. Sei…
13/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007990/2018-73
Trata-se de proposta global de Termo de Compromisso apresentada por Jorge Luiz Cruz Monteiro ("Jorge Monteiro"), Paulo…
06/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007674/2018-00
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edison Cordaro (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
06/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007486/2018-73
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Edison Cordaro e Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse…
06/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005866/2018-73
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Societé Mondiale des Energies FIA (“Societé Mondiale” ou…
06/08/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/3434
: Não entrega das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2016 e respectivo formulário…
06/08/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5918
Não ter se submetido, na qualidade de auditor independente, ao controle de qualidade externo para o exercício de 2017…
06/08/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5917
: Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Infração ao art. 33 da ICVM nº 308/99. Multa.
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007306/2019-34
Alteração na estrutura organizacional da CVM - proc. Sei 19957.007306/2019-34
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003450/2019-00
Proposta de alteração na deliberação CVM 443/02 - proc. Sei 19957.003450/2019-00
06/08/2019 -
Recurso nº 19957.004436/2018-34
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - josé raimundo santos de souza / XP investimentos CCTVM…
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007674/2018-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007674/2018-00
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.008074/2016-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008074/2016-99 (PAS RJ2016/8255)
06/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011708/2017-71
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010217/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Necton Investimentos S.A. Corretora de Valores…
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.008434/2018-14
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Edmundo Lacerda Terra, na qualidade de ex-Diretor…
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007825/2018-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Paulo Ferreira (“Proponente”), ex-diretor de relações com…
30/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3530
Inconsistências envolvendo os livros sociais da Companhia Aurífera Brasileira S.A. Falhas na escrituração contábil…
30/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3521
: Inconsistências envolvendo os livros sociais da Companhia Aurífera Brasileira S.A. Falhas na escrituração contábil…
30/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1069
Inconsistências envolvendo os livros sociais da Companhia Aurífera Brasileira S.A. Falhas na escrituração contábil…
30/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8143
Inconsistências envolvendo os livros sociais da Companhia Aurífera Brasileira S.A. Falhas na escrituração contábil…
30/07/2019 -
Recurso nº 19957.001488/2017-78
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – amaril franklin CTV ltda. – proc. Sei…
30/07/2019 -
Recurso nº 19957.000743/2018-46
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – jose manoel biagi amorim – proc. Sei…
30/07/2019 -
Recurso nº 19957.000719/2018-15
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joão vicente peregrino de brito – proc. Sei…
30/07/2019 -
Recurso nº 19957.000755/2018-71
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – patricia valente stierli – proc. Sei…
30/07/2019 -
Recurso nº 19957.000754/2018-26
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – richard schrijnemaekers – proc. Sei…
30/07/2019 -
Recurso nº 19957.000746/2018-80
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – samuel augusto de oliveira filho – proc. Sei…
30/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010217/2017-11
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.010217/2017-11
30/07/2019