CVM em 2019

Recurso contra entendimento da SEP e da SIN em processo de reclamação – romano guido nello gaucho allegro – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcos pizarro mello ourivio – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – joão eduardo tavares de andrade lopes – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007651/2018-97

Proposta de regulamento de procedimentos sobre pedidos de concessão, suspensão ou de cancelamento de credenciamento de…

Minuta de deliberação – proibição de realizar ou participar de ofertas públicas de valores mobiliários com registro…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - terezinha delcina pereira / gradual CCTVM S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – mirae asset wealth management (brazil) CCTVM ltda. –…

Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – cooperativa de economia e crédito mútuo dos médicos e…

Proposta de alteração no regulamento do exame de certificação de agentes autônomos de investimento – ancord – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – sicoob credial – proc. Sei 19957.007256/2019-95

Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 07/2015 (PAS sei 19957. 003834/2015-91)

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edivaldo Rogério de Brito (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alessandro Arduini, Alexandre Behring Costa (“Alexandre…

Acordo de cooperação entre CVM e banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010176/2018-36

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Michelon Auditores e Consultores Sociedade…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto da Silva (“Proponente”), na qualidade de diretor…

Descumprimento de normas brasileiras de contabilidade para auditoria independente quando da elaboração do relatório, da…

: Descumprimento de normas brasileiras de contabilidade para auditoria independente. Infração ao art. 20 da Instrução…

Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários –…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – orla DTVM S.A. – proc. Sei 19957.000125/2018-04

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – orla DTVM S.A. – proc. Sei 19957.000122/2018-62

Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…

Pedido de aplicabilidade da instrução CVM Nº 602/18 à oferta pública de cic de empreendimento imobiliário destinado à…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – real capital partners ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – nelson nogueira pinheiro – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – gilberto kfouri junior – proc. Sei 19957.000727/2018-53

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009525/2018-77

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011584/2017-24

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009366/2017-20

Minuta de deliberação - colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários…

Minuta de portaria que dispõe sobre a composição e o funcionamento do comitê de regulação

Recurso contra entendimento das áreas técnicas – pedido de análise reservada de pedidos de registro de emissor e de…

Proposta de alteração da instrução CVM 481/09 - boletim de voto a distância – proc. Sei 19957.008010/2019-31

Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – descumprimento de stop order – gensa serviços digitais…

Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória - descumprimento de stop order – gabriel tomaz barbosa –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - luciano citro de azevedo / corval CVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - maria lúcia de freitas delgado amaral da cruz / XP…

Para audiência pública – minuta de deliberação que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos Nº 14 –…

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral extraordinária do BRB – banco…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Eduardo Cintra Laloni (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Janir Aloísio dos Santos, Janir Silva e Santos e Rodrigo…

Não convocação da assembleia geral ordinária da Construtora Lix da Cunha S.A. relativa ao exercício social findo em…

Minuta de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação brasileira de fintechs – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – marcio queiroz davanzo – proc. Sei 19957.007757/2019-71

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – alberto luis de souza araujo – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – roberto massaru nishikawa – proc. Sei…

Pedido de dispensa da apresentação de laudos de avaliação do patrimônio a preços de mercado no âmbito de incorporação…