CVM em 2021

Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008029/2020-11

Recurso contra entendimento da sse – conflito de interesses em fundo de investimento imobiliário – cyrela commercial…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gustavo dos Santos Vaz (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BTG Pactual Holding S.A. (“Proponente”), na qualidade de…

Apurar as responsabilidades de Miner Ltda. EPP, Geraldo Alves Vieira e Rene Antônio da Silva pelo (i) exercício…

Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a associação brasileira das entidades dos mercados…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007123/2020-52

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005978/2020-49

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – h.c.r. – proc. Sei 19957.006460/2017-27

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.c.b.p. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de reconhecimento de nulidade processual após o julgamento do processo – marcos luis motterle – PAS sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011355/2017-18 (PAS 06/2014)

Minuta de deliberação - sistema integrado de gestão de riscos

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado como advogado em assuntos relacionados a fatos que são…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – solar bebidas S.A. – procs. Sei 19957.006433/2021-31 e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b. / clear corretora - XP investimentos CCTVM S.A…

Recurso contra decisão da sse – não enquadramento das unidades de crédito de sustentabilidade no âmbito das instruções…

Recurso contra decisão da SNC – cancelamento de registro de auditor independente – verdus auditores independentes –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005044/2020-15

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BFL Administração de Recursos Ltda. (“BFL”) e seu diretor…

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito do pedido de registro de oferta pública de distribuição de cra – eco…

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – intrader DTVM ltda. – proc. Sei…

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – banco J. P. Morgan S.A.– proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso apresentada por BDO RCS Auditores Independentes…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ana Maria Loureiro Recart (“Proponente”), na qualidade de…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo antes de…

Proposta de resolução – apresentação sobre sistemas de governança e gestão da CVM – proc. Sei 19957.006482/2021-73

Proposta de resolução – cadastro de participantes – proc. Sei 19957.006766/2021-60

Proposta de instrução normativa – critérios e diretrizes para a celebração de convênios com entidades educacionais e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001968/2020-34

Pedido de autorização para adoção de novos modelos de contratos de derivativos de soja admitidos à negociação e pedido…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – altere securitizadora S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – altere securitizadora S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001423/2021-17

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006620/2018-19 e PAS sei 19957.009558/2018-17

Proposta de resolução e instrução normativa – prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcello Ribeiro Bastos (“Proponente”), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundo – banco genial…

Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a casa da moeda do brasil – proc. Sei 19957.004015/2021-17

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008821/2020-75

Pedido de autorização para alterações nos normativos de acesso – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

DEFINIÇÃO DA AGENDA REGULATÓRIA DE 2021

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010399/2018-01

Propostas de resoluções – consolidação de normas que dispõem sobre ritos internos da CVM – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Fulcherberger, na qualidade de Diretor Presidente…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Crowe Macro Auditores Independentes Ltda. (“Crowe…

Proposta de resolução – ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários – proc. Sei 19957.005656/2021-81