CVM em 2021

Pedido de dispensa de requisitos normativos no âmbito de registro de oferta pública de distribuição de ações – monte…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008035/2020-78

Para audiência pública – revisão da instrução CVM Nº 358/2002 – alterações em dispositivos que tratam de negociações…

Recurso contra decisão do comitê de sandbox – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…

Recurso contra decisão do comitê de sandbox – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005741/2021-49

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005737/2021-81

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005735/2021-91

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003795/2018-74

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior (“Proponente”), na…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a união, representada pelo ministério da educação…

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – intrader DTVM ltda. – proc. Sei…

Propostas de anexos normativos – fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional (funcine) e fundos de…

Minuta de convênio entre a CVM e a anbid relativo ao procedimento simplificado para os registros de ofertas públicas de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.p.f. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – orla DTVM S.A. – proc. Sei 19957.011528/2019-51

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – intrader DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.c.l. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – intrader DTVM ltda. – proc. Sei…

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – intrader DTVM ltda. – proc. Sei 19957.005455/2021-83

Recurso contra decisão da SNC – indeferimento de pedido de registro de auditor independente – m.c.f. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – a.c.m. – proc. Sei 19957.003330/2020-38

Redistribuição por conexão – PAS sei 19957.005731/2019-99

Para audiência pública – proposta de resolução que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 18…

Para audiência pública – proposta de resolução que aprova o pronunciamento técnico CPC 50 – contratos de seguro…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Camille Loyo Faria (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.b.o. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004559/2020-90

Recurso contra decisão da SNC – indeferimento do pedido de inclusão de responsável técnico – moore prisma auditores…

Proposta de alteração em regulamento processual – BSM supervisão de mercados – proc. Sei 19957.006626/2020-19

Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…

Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…

Apurar responsabilidade por eventuais irregularidades relacionadas ao aumento de capital da Indústrias J.B. Duarte S.A…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.005386/2021-16

Recursos contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – tecblu tecelagem blumenau S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.d.c.n. / BTG pactual CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002899/2020-86

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – d.m.n. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – RRM agente autônomo de investimentos ltda. – proc…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002596/2017-68

Apurar irregularidades atreladas ao lastro de certificados de recebíveis imobiliários com o intuito de averiguar o…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“SPE STX”)…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – rio energy participações S.A. – procs. Sei 19957.001678/2021-71 e…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. - em recuperação judicial – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.m. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação nacional dos membros dos tribunais de…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.d.r. / bradesco S.A. CTVM – proc. Sei…