CVM em 2022

Responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição de valores…

Proposta de resolução – alteração na resolução CVM Nº 51/2021 – proc. Sei 19957.011187/2022-10

Recurso contra decisão da SIN – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – votorantim asset…

Para audiência pública – alterações na lei Nº 6.404/76 – doing business e comitê de auditoria – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Vanderlei Rigatieri Junior (“Vanderlei Junior”)…

Responsabilidade pela não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao programa de educação profissional…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010074/2021-16

Consulta sobre dispensa de averbação de contratos de aluguel no âmbito de oferta pública de cri – virgo companhia de…

Recurso contra decisão da SEP no âmbito de reclamação em face de vale S.A. – v.g.a. – proc. Sei 19957.001770/2022-12

Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre interpretação da lei Nº 11.076/04 e da resolução CVM Nº 60/21 – XP…

Consulta sobre atualização da regulamentação da CVM sobre registro de administrador de carteiras de valores mobiliários…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Russell Bedford Auditores Independentes S/S…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ian Masini Monteiro de Andrade (“Proponente”), na…

Pedido de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria B – polo capital securitizadora S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006745/2021-44

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009070/2021-95

Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e o banco do brasil S.A. – BB – proc. Sei…

Proposta de resolução – dispensa de publicações por parte de companhias abertas de menor porte – proc. Sei…

Responsabilidade por operações fraudulentas, em infração ao Item I da Instrução CVM nº 8/1979, consoante definida no…

Consulta sobre atuação de comissário em contexto de recuperação judicial e pedido de dispensa de requisitos normativos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004588/2020-51

Abuso de poder de controle de J&F Investimentos S.A., na qualidade de acionista controladora da Eldorado Brasil…

Definição da agenda de avaliação de resultado regulatório (arr) da CVM para 2022

Definição da agenda regulatória da CVM (SNC) para 2022

Definição da agenda regulatória da CVM para 2022

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter assessorado entidade em processo anterior cujos fatos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei Nºs 19957.002220/2021-30, 19957.004588/2020-51 e…

Recurso contra entendimento de áreas técnicas em processo de reclamação – rji CTVM ltda. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SRE – realização de OPA por aumento de participação – usinas siderúrgicas de minas gerais…

Pedido de suspensão do curso do prazo de convocação de assembleia referente à age da petróleo brasileiro S.A. –…

Proposta de resolução – pedido de autorização para que os certificados de recebíveis da lei Nº 14.430/2022 possam ser…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005385/2020-82

O Colegiado deu início à discussão da matéria e, ao final, o Diretor João Accioly solicitou vista do processo. PEDIDO…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. e outros – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.n. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de resolução – revogação das instruções CVM Nºs 465/2008, 512/2011 e 514/2011 – proc. Sei 19957.010670/2022-87

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Henry Maksoud Neto (“Henry Neto”), na qualidade…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Ostrowiecki, na qualidade de Diretor…

Responsabilidade por não divulgação de informações e documentos relativos a transações entre partes relacionadas a…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.p.g.s.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008096/2021-16

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007862/2018-20

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Bossolani (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Paulo Henrique Oliveira de Menezes (“Proponente”), na…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Monetar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…

Consulta sobre a possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de companhia…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – restoque comércio e confecções de roupas S.A. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007369/2021-13

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Isabela Maria Cadenassi Batista (“Proponente”), na…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Ruy Salvari Baumer, na qualidade de…