CVM em 2022

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Inepar Administração e Participação S.A. (“Inepar…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco Máxima S.A. (“Banco Máxima”), na qualidade de…

Pedidos de adiamento e de interrupção do curso de prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da oi S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009739/2021-49

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006441/2021-87 e proc. 19957.010180/2022-81

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por IQ Option LLC (“IQ Option” ou “Proponente”), na qualidade…

Apurar eventuais irregularidades relacionadas a (i) conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1º, da Lei nº…

Irregularidades em processo de aumento de capital social, relativas a (i) diluição injustificada, em infração aos arts…

Fundo de Investimento em Participações (FIP). Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002315/2021-53

Proposta de decreto que altera a estrutura regimental e o quadro de cargos da CVM – proc. 19957.014020/2022-19

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes Ltda. (“Proponente”), na…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o instituto de desenvolvimento e gestão - idg –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.n.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001984/2022-99

Consulta sobre dispensa de requisitos normativos – absoluto partners gestão de recursos ltda. E outros – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Next Auditores Independentes S/S (“Next”) e…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinicius Faraj (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Prosperidade Investimentos Agente Autônomo de…

Apurar eventuais irregularidades em trabalhos de auditoria, em violação aos arts. 20 e 25 da Instrução CVM nº 308/1999…

Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a caixa econômica federal – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006343/2021-40

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007273/2022-28

Não fornecimento de lista de acionistas - centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobras – proc. 19957.012075/2022-86

Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 54/2021 – proc. 19957.009953/2021-03

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – getnet adquirência e…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Van Langedonck Teixeira de Freitas (“Proponente”)…

Falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Recrusul S.A., dos exercícios sociais de 2015 e…

Falhas nos trabalhos de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Recrusul S.A., dos exercícios sociais de 2012…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral especial da fertilizantes heringer S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000516/2022-05

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por RSM Acal Auditores Independentes S/S (“RSM”), na…

Responsabilidade da M. Invest e de seus administradores pela não elaboração tempestiva e não divulgação de…

Proposta de parecer de orientação – criptoativos e mercado de valores mobiliários – proc. Sei 19957.012643/2022-49

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010154/2021-71

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.r.m. / gradual CCTVM S.A. - em liquidação…

Proposta de metodologia para definição de grandes lotes de negociação – proc. Sei 19957.005800/2022-60

Pedido de dispensa de requisito normativo e dilação de prazo – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008814/2021-54

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores…

Responsabilidade do acionista controlador de sociedade de economia mista por infração ao art. 116, § único, c/c art…

Responsabilidades de administradores do Banco Indusval S.A., por infrações ao disposto no art. 170, §§1º e 7º, da Lei…

Responsabilidade pela não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao programa de educação profissional…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006398/2021-50

Pedido de dispensa de requisitos normativos – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da sse – interpretação sobre lastro de emissões de certificados de recebíveis imobiliários –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.l.s. / genial investimentos CVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007550/2019-05

Responsabilidade de administradores da Feniciapar S.A. em virtude do descumprimento do dever de enviar à CVM…