CVM em 2022

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007830/2021-20

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000588/2021-63

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – e.b.g. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006319/2021-19

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.a.c.p. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o consórcio interestadual de desenvolvimento do…

Pedido de autorização para encerramento de fundo de garantia – bovmesb - bolsa de valores, minas, espírito santo…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco interunion S.A. - em liquidação ordinária –…

Apurar suposta violação por administrador fiduciário de fundo de investimento imobiliário ao disposto nos arts. 32…

Sandbox regulatório - reflexões sobre o primeiro ciclo e diretrizes para o próximo

Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 24/2021 e Nº 47/2021 – proc. Sei 19957.005582/2022-63

Pedidos de dispensa de requisitos normativos – helius capital gestão de recursos S.A. e outros – proc. Sei…

Recurso contra decisão da sse – manutenção da realização de assembleia de fundo de investimento imobiliário – reditus…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Renato Simeira Jacob (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marcos Paulo Conde Ivo (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes…

Proposta de resolução – alteração na resolução CVM Nº 88/2022 – proc. Sei 19957.005349/2022-81

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005425/2021-77

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o banco nacional de desenvolvimento econômico e…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – f.b.o. –…

Recurso contra decisão da sse em processo de multa cominatória – reag DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003777/2022-79

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – v.s.c. –…

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – solaris gestão de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003483/2021-66

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008185/2021-62

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Quick Job Servicos Domésticos Ltda., atual denominação…

Manipulação de preços por meio da utilização de ofertas artificiais de negociação, nas modalidades layering e spoofing…

Responsabilidade de administradores e membros do conselho fiscal da Fibam Companhia Industrial, com relação às…

Responsabilidade de administradores da Fibam Companhia Industrial (i) por descumprimento de dispositivos da Instrução…

Consulta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação exigido pelo artigo 264 da lei N° 6.404/76 – yuny…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005450/2021-51

Pedido de dispensa de requisito normativo no âmbito de registro de programa patrocinado de certificado de depósito de…

Propostas de resoluções – consolidação e revisão de normas contábeis - revogação das instruções CVM Nº 191/1992, Nº…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Urbano Schmitt, Everton Santos Oltramari…

Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Nelson José de Mello (“Nelson Mello”), na qualidade…

Violação aos deveres de boa-fé, transparência, diligência e lealdade aos clientes pelo administrador de carteira de…

Prática de manipulação de preços, por meio de layering, em infração ao item I da Instrução CVM nº 8/1979, consoante…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010613/2019-01

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – f.l.f.g. – proc. Sei 19957.009122/2018-28

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008070/2019-53 e proc. Sei 19957.008714/2020-47

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o tribunal de contas da união - tcu – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – SLW CVC ltda. – proc. Sei 19957.010592/2021-30

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – moreira associados auditores independentes S/S – proc…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – moreira associados auditores independentes S/S – proc…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – etae auditores independentes – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – p.f.f.m. – proc. Sei 19957.004056/2022-86

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – p.f.f.m. – proc. Sei 19957.004054/2022-97