CVM em 2025

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004339/2023-17

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001954/2020-11

Recurso contra entendimento da SEP – ofício de alerta sobre a necessidade de cumprimento dos artigos 173 e 174 da lei…

Para consulta pública – apresentação e proposta de resolução – aprimoramento da portabilidade de investimentos em…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Moore Metri Auditores Ltda. (“Moore Auditores”) e Moacir…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Laqus Depositária de Valores Mobiliários S.A. (“Laqus”) e…

Trata-se de proposta global de celebração de termo de compromisso (“proposta global de TC”) apresentada por Tivio…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – r.c.c. –…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de dispensa de requisito para credenciamento como consultor de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001928/2023-35, proc. 19957.003834/2021-39 e proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014229/2023-55

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.d.t. / xpi CCTVM S.A. – proc. 19957.007217/2021-11

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como escriturador de valores mobiliários – laqus…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003174/2024-39

Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de dispensa de requisito normativo para atuação como…

Para consulta pública – proposta de resolução – reforma da resolução CVM Nº 44/2021 – divulgação de fatos relevantes e…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por WNT Gestora de Recursos Ltda. (“Proponente”) no âmbito de…

Apurar suposta gestão irregular de carteira de valores mobiliários. Proibição Temporária.

Recurso contra decisão da SEP – concessão parcial de acesso ao processo – r.s.p.c. - proc. 19957.005393/2018-12

Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco santander (brasil) S.A. – proc. 19957.010613/2024-60

Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária da tupy S.A. – proc. 19957.003470/2025-11

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José do Egito Fundo de Investimento Multimercado Crédito…

Apurar suposto descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Advertência

Apurar suposta operação fraudulenta e possível quebra do dever de lealdade. Multa e Absolvição.

Apurar suposta inobservância de normas contábeis na condução de processos de auditoria de demonstrações financeiras…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – azul S.A. – proc. 19957.001763/2025-63

Pedido de aprovação de procedimento diferenciado para descontinuidade de programa de BDR nível II – almacenes éxito…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012215/2023-05

Encerramento de acordos de cooperação – proc. 19957.001419/2025-74

Prorrogação da permanência no cargo do titular da auditoria interna – proc. 19957.003357/2025-35

Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 - regimento interno – proc. 19957.005079/2024-70

Pedido de produção de provas – dayan francisco de souza ângelo – PAS 19957.002296/2020-84

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Alberto Bezerra de Moura (“Proponente”), na…

A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 c/c…

Apurar eventuais irregularidades na divulgação de informações à CVM acerca da liquidez de fundos de investimento, em…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008609/2024-31

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002703/2023-04

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de dispensa de requisito para credenciamento como consultor de…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – h.a.c. –…

Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária da vale S.A. – proc. 19957.003070/2025-13

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Daniil Sergunin, na qualidade de presidente da mesa da…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma individual por Erik Fabian Gomes Cunha (“Erik…

Apurar a responsabilidade de acionista e Presidente do Conselho de Administração da Saraiva Livreiros S.A. - Em…

Apurar responsabilidade por irregularidade na prestação de serviço de gestão de fundo de investimento. Extinção do…

Pedido de dispensa de requisito normativo – cantu store S.A. – proc. 19957.001368/2025-81

Apreciação de propostas de termo de compromisso – procs. 19957.010909/2024-81 e 19957.011239/2024-10

Pedido de autorização para a constituição, organização e funcionamento de entidade administradora de mercado organizado…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011363/2024-85

Proposta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo – ebx digital LLC e outros – proc…

Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de previsão no regulamento de FII para a cobrança de remuneração…