CVM · Assunto
Companhia aberta
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13353
EMENTA: Práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Absolvições, multas pecuniárias, inabilitação e…
22/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/565
Inobservância de condições não comutativas na deliberação pela aprovação da subscrição das debêntures de emissão da…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8172
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária e não envio…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5499
Não elaboração das demonstrações financeiras – não convocação de assembleias gerais ordinárias – descumprimento do…
14/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8697
Não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não realização da assembleia geral ordinária – não envio…
14/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007762/2016-31
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (“GOL” ou…
12/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006301/2016-41
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Flavio Henrique Alves Maia (“Proponente”), previamente à…
12/12/2017 -
Consulta nº 19957.010381/2017-11
Consulta de companhia aberta - aliansce shopping centers S.A. – proc. Sei 19957.010381/2017-11
12/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006301/2016-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006301/2016-41
12/12/2017 -
Recurso nº SP2015/0284
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – josé martins ribeiro / petróleo brasileiro S.A. –…
05/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7791
Descumprimento do dever dos administradores de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Não elaboração e…
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5735
Descumprimento da obrigação de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Multas.
28/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002583/2017-99
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Dan Ioschpe e Ivoncy Brochmann Ioschpe (“Proponentes”)…
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.008790/2017-57
Recurso contra decisão da SRE - OPA por aumento de participação de investco S.A. – proc. Sei 19957.008790/2017-57
21/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6294
Irregularidades na aquisição de ações de emissão de outras companhias (Union Trade S.A. e Imbituba Empreendimentos e…
14/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.009178/2016-11
Trata-se de continuação da análise das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Antonio Tilkian…
07/11/2017 -
Recurso nº SP2014/0139
Recurso de acionista da companhia siderúrgica nacional - CSN contra entendimento da SEP em processo de reclamação…
07/11/2017 -
Recurso nº RJ2016/3626
Recurso de mauro rodrigues da cunha contra entendimento da SEP em processo de reclamação - adoção da política de hedge…
07/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.008984/2016-71
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Audilink & Cia Auditores (“Audilink”) e por seu sócio e…
31/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13325
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13325
31/10/2017 -
Recurso nº SP2015/0208
Recurso contra indeferimento de pedido de lista de acionistas (art. 100, § 1º da lei 6.404/76 – itaituba indústria de…
24/10/2017 -
Consulta nº 19957.009756/2017-08
Pedido de autorização para redução do quorum de deliberação previsto no §1º do art. 136 da lei 6.404/76 – vale S.A. –…
10/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13364
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13364
10/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.008057/2016-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes…
03/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/2759
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/2759
03/10/2017 -
Consulta nº 19957.006857/2017-19
Consulta sobre dispensa de laudo com base no valor do patrimônio líquido avaliado a preços de mercado para fins de…
03/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000059/2014-31
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Mario Ataru Abe (“Mario Abe”), Shigeto Shimizu, Masahiko…
26/09/2017 -
Recurso nº 19957.005749/2017-29
Recurso contra decisão da SEP - análise de impedimento de voto em age da empresa metropolitana de águas e energia S.A…
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000059/2014-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000059/2014-31 (PAS 08/2014)
26/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009101/2017-21
Minuta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - spe portugal empreendimentos e…
19/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006706/2017-61
Proposta de alteração do regulamento do novo mercado – B3 S.A. brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.006706/2017-61
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006895/2017-71
Minuta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - patrimar engenharia S.A. e outros…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7516
Pedido de efeito suspensivo da divulgação imediata do teor do ofício Nº 30/2017/cvm/sep/gea-5 – petróleo brasileiro…
08/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006103/2016-88
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Laep Investments Ltd. (“Companhia”) e Antonio Romildo da…
11/07/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006103/2016-88
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006103/2016-88 (PAS RJ2016/7352)
11/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8673
EMENTA: Atuação irregular e abusiva dos membros do Conselho Fiscal da RJ Capital Partners S.A. Inabilitação Temporária…
30/05/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.001682/2017-53
Registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários – nova securitização S.A. – proc…
02/05/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003229/2017-81
Pedido de suspensão e interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária –…
12/04/2017 -
Recurso nº 19957.009763/2016-11
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – marcus amaro oliveira bitar silva – proc…
11/04/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002933/2017-17
Pedido de exceção à imediata divulgação de fato relevante – metalgráfica iguaçu S.A. – proc. Sei 19957.002933/2017-17
31/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002670/2017-46
Pedido de exceção à imediata divulgação de fato relevante – metalgráfica iguaçu S.A. – proc. Sei 19957.002670/2017-46
28/03/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/6294
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/6294
21/03/2017 -
Recurso nº 19957.002028/2017-67
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mgi - minas gerais participações S.A. – proc. Sei…
21/03/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.002999/2016-26
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por membros da diretoria, conselho de administração e…
14/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002999/2016-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002999/2016-26 (PAS RJ2016/4896)
14/03/2017 -
Recurso nº 19957.001492/2017-36
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mgi-minas gerais participações S.A. – proc. Sei…
14/03/2017 -
Recurso nº 19957.001210/2017-09
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BR home centers S.A. – proc. Sei 19957.001210/2017-09
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.001190/2017-68
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. Sei 19957.001190/2017-68
21/02/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003984/2016-85
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por administradores e ex-administradores (“Proponentes”) da…
07/02/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003984/2016-85
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003984/2016-85 (PAS RJ2016/5499)
07/02/2017