CVM · Assunto
Companhia aberta
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Recurso nº RJ2015/12695
Recurso contra decisão da SRE - OPA unificada de banco daycoval S.A. – proc. RJ2015/12695
31/05/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9695
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/9695
31/05/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/3569
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Luiz Antônio de Souza Queiroz de Ferraz e Mário Luiz…
24/05/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/0092
O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de proposta de…
26/04/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9909
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/9909
26/04/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/3247
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Geração Futuro Corretora de Valores S.A. (“Proponente”)…
19/04/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7213
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/7213
12/04/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/11199
Suposto exercício abusivo do poder de controle em companhia aberta. Absolvição.
22/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/5807
Não envio, à CVM, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Irregularidades na…
15/03/2016 -
Recurso nº RJ2012/3071
Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras e reapresentação de formulários…
08/03/2016 -
Recurso nº RJ2016/2121
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/2121
08/03/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10970
Minuta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – lufimma incorporações ltda. – proc…
01/03/2016 -
Recurso nº RJ2016/1337
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mendes junior engenharia S.A. – proc. RJ2016/1337
01/03/2016 -
Recurso nº RJ2016/1269
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – gaia securitizadora S.A. – proc. RJ2016/1269
16/02/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/1652
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Edmundo Lacerda Terra, Nelson…
02/02/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.003211/2015-18
Programa de BDR nível III latam airlines group S.A. – proc. Sei 19957.003211/2015-18
02/02/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2005/1566
Minuta de instrução que altera o caput do artigo 11 da instrução Nº 205/94 – proc. RJ2005/1566
27/01/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/7308
Suspensão de negociação de cotas de FIDC na cetip – proc. RJ2015/7308
22/12/2015 -
Recurso nº RJ2015/12862
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – uniaudi do brasil auditores independentes S/S - proc…
22/12/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/9695
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Sami Amine Haddad, Alexandra…
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/11073
Não divulgação, no Formulário de Referência, de informações relevantes acerca de contratos de mútuo. Advertência e…
15/12/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/14161
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos e…
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3529
Não elaboração de demonstrações financeiras – Não realização de Assembleias Gerais Ordinárias – Não entrega de…
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2011
Abuso do poder de controle (art. 116 da Lei nº 6.404/76, c/c o art. 1º, III, da Instrução CVM nº 323/00); demonstrações…
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14161
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/14161
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/11744
Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação da assembleia geral extraordinária – têxtil renauxview S.A. –…
24/11/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8696
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/8696
24/11/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10060
Voto de acionista nas deliberações de assembleia geral relativas à aprovação de suas contas como administrador –…
10/11/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7213
Trata-se de apreciação de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Roberval Antonio Zuccoli, Armando…
03/11/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/12710
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gelson da Silva Batista, na qualidade de…
27/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10637
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – paranapanema S.A. – proc. RJ2015/10637
27/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/12710
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/12710
27/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/9737
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/9737
27/10/2015 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8672/13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 26/2010
27/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3073
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – marcopolo S.A. – proc. RJ2015/3073
29/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/5263
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – edp - energias do brasil S.A. – proc…
29/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13871
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/13871 - emae-empresa metropolitana de águas e energia s.a
29/09/2015 -
Recurso nº RJ2015/9413
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. - proc. RJ2015/9413
15/09/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2003/1074
Minuta de instrução sobre a divulgação de informações relativas à instituição e manutenção de planos de opções de…
19/08/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/9909
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Walter Fontana Filho (”Proponente”), na…
18/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2009
Descumprimento dos deveres de lealdade e de informar – Responsabilidade do acionista controlador para com os demais…
11/08/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001474/2015-92
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por José Luiz Sanches, Esmir de…
04/08/2015 -
Recurso nº RJ2012/3454
Recursos contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário – agrenco limited - PAS RJ2012/3454
04/08/2015 -
Recurso nº RJ2014/4458
Recurso contra decisão da SEP – márcio de melo lobo – proc. RJ2014/4458
28/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8793
Não envio de informações periódicas e eventuais – Não elaboração de Demonstrações Financeiras – Não convocação de…
21/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2010/14060
Pedido de adoção de procedimento diferenciado para negociação de ações de própria emissão - braskem S.A. - proc…
21/07/2015 -
Recurso nº RJ2015/1017
Recurso contra decisão da SEP – clarion S.A. agroindustrial – proc. RJ2015/1017
14/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9483
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9483 - companhia de água e esgoto do ceará - cagece
14/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2012/8094
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/8094 - sergen - serviços gerais de engenharia s.a
07/07/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/7351
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Inepar S.A. Indústria e…
09/06/2015