CVM · Assunto
Companhia aberta
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3534
Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3522
Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1582
Não elaboração de demonstrações financeiras – não envio de informações periódicas – não convocação de assembleia geral…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11941
Descumprimentos de normas contábeis editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Falhas na condução da revisão dos…
19/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003946/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Rodrigo da Silva Oliveira Alves, Beatriz Rosa Camargo…
05/06/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7742
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7742
29/05/2018 -
Recurso nº 19957.004496/2018-57
Recurso contra decisão da SRE – oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo – LGT hub S.A. e…
15/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006739/2018-91
Não convocação de assembleias gerais ordinárias – não elaboração de demonstrações financeiras da companhia – não envio…
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006593/2017-01
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Weber Participações Ltda. (“Weber Participações”) e seu…
02/05/2018 -
Recurso nº 19957.000569/2017-51
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – renato sobral pires chaves – proc. Sei…
02/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4712
Não envio à CVM, ou envio com atraso, das informações periódicas obrigatórias. Multa.
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006298/2016-66
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006298/2016-66
24/04/2018 -
Recurso nº 19957.009291/2017-87
Recurso contra decisão da SEP – negociação de valores mobiliários de emissão de companhia aberta por terceiros nos…
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3416
Alteração da instrução 306/99, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários
18/04/2018 -
Recurso nº 19957.006804/2017-06
Recurso contra decisão da SIN – registro de oferta pública da 2ª emissão de cotas do educação BR fip – multiestratégia…
17/04/2018 -
Consulta nº 19957.010393/2017-45
Consulta sobre legalidade do exercício de voto de acionistas nas matérias constantes de edital de convocação de age –…
17/04/2018 -
Recurso nº 19957.010721/2017-11
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – michelon auditores e consultores sociedade simples…
10/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4728
Não convocação de AGO – Não elaboração das Demonstrações Financeiras da Companhia – Não entrega das informações…
03/04/2018 -
Recurso nº 19957.001623/2016-02
Recurso contra decisão da SEP – alteração no prazo de depreciação e amortização dos ativos da concessão pública…
03/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002950/2017-54
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7072
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras – elaboração das demonstrações financeiras em…
27/03/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000175/2018-83
Incorporação de controladas – dispensa de cumprimento de requisitos – WLM participações e comércio de máquinas e…
27/03/2018 -
Consulta nº RJ2014/9881
Consulta sobre prazo prescricional do depósito da quantia relativa ao resgate de ações após o cancelamento de registro…
27/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000817/2018-44
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Higino Buczenko, Adrian Monge Jara, Pedro Adolpho…
20/03/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7072
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/7072
20/03/2018 -
Recurso nº 19957.006024/2017-58
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de ofício de registro de companhia incentivada – nutrigás S.A. – proc. Sei…
13/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001246/2017-84
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luiz Alberto Bassetto (“Proponente”), na qualidade de…
27/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2011
Fraudes contábeis nas demonstrações financeiras da companhia – recebimento, em razão dos cargos ocupados na companhia…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001246/2017-84
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001246/2017-84
27/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006298/2016-66
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Medeiros Silva Neto (“Carlos Medeiros”) e…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7352
Não realização de assembleia geral ordinária – não elaboração e não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10215
Descumprimento do dever de elaborar e enviar à CVM as informações periódicas obrigatórias – não convocação da…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000913/2018-92
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - indústrias J. B. Duarte S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000868/2018-76
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - mendes junior engenharia S.A. – proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000844/2018-17
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória - iguá saneamento S.A. – proc. Sei 19957.000844/2018-17
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000819/2018-33
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.002678/2017-11
Recurso contra decisão da SEP - suspensão de registro de companhia aberta – RJ capital partners S.A. - proc. Sei…
20/02/2018 -
Recurso nº 19957.000824/2018-46
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
15/02/2018 -
Consulta nº 19957.011351/2017-21
Consulta SEP - aplicabilidade do artigo 264 da lei Nº 6.404/1976 em operações de incorporação de controlada subsidiária…
15/02/2018 -
Recurso nº 19957.000710/2018-04
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – são paulo turismo S.A. – proc. Sei 19957.000710/2018-04
15/02/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2003/1765
Para audiência pública - alteração da instrução Nº 202/93 que dispõe sobre o registro de companhia para negociações de…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000474/2018-18
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – santher fábrica de papel santa therezinha S.A. – proc…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000496/2018-88
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – em recuperação judicial –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000432/2018-87
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – advanced digital health medicina preventiva S.A. –…
06/02/2018 -
Recurso nº 19957.000377/2018-25
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – são paulo turismo S.A. – proc. Sei 19957.000377/2018-25
06/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001633/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Blener Braga Cardoso Mayhew e Roberto Bernardes Monteiro…
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001633/2017-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.001633/2017-11 (PAS RJ2017/0873)
30/01/2018 -
Consulta nº 19957.011103/2017-81
Consulta sobre participação de comissário – viver incorporadora e construtora S.A. – em recuperação judicial – proc…
23/01/2018 -
Recurso nº 19957.000152/2018-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora lix da cunha S.A. – proc. Sei…
23/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5734
Descumprimento da obrigação de envio de informações periódicas à CVM. Multas.
22/12/2017