Companhia aberta

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006799/2019-95

Consulta sobre a instrução CVM Nº 480/09, em função de alteração pela resolução CVM Nº 3/20 – proc. Sei…

Inobservância de deveres fiduciários dos administradores da Petrobras na construção do Complexo Petroquímico do Rio de…

Inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras na construção da Refinaria Abreu e Lima. Infração…

Recurso contra decisão da SNC – concessão de vista a terceiros – sérgio franklin quintella – PAS 19957.009227/2017-04

Recurso contra decisão da SEP e da SRE - início do prazo de análise dos pedidos de registro de emissor de valores…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – marcelo…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nilson Roberto de Melo (“Nilson de Melo”) e Bruno…

Pedido de interrupção e suspensão de prazo de convocação da age da osx brasil S.A. - em recuperação judicial – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009399/2018-51

Responsabilidade de administradores da Recrusul S.A. por infração aos artigos 156 e 157, §4º, ambos da Lei nº…

Proposta de alteração na instrução CVM Nº 260/97 – proc. Sei 19957.010008/2019-21

Oferta pública de ações sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/1976 e no art. 2º da Instrução…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BLB - Auditores Independentes (“BLB”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003124/2019-94

MINUTA DE DELIBERAÇÃO

Recurso contra decisão da SEP – pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B –…

Recurso contra decisão da SIN – realização de registro ou recebimento via transferência de fundos regulados pela…

Responsabilidade de administradores da Brazal – Brasil Alimentos S.A. pela não elaboração de demonstrações financeiras…

Apresentação do relatório das atividades de 2019 e definição da agenda regulatória de 2020

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Adriano Zanotto (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007785/2019-99

Pedidos de prorrogação do prazo de entrega do formulário de informações trimestrais relativo ao 2º trimestre de 2020 –…

Oferta pública de aquisição de BDR unificada por alienação de controle e para fins de descontinuidade do programa –…

Pedido de dispensa de divulgação do comunicado de transações entre partes relacionadas previsto no anexo 30-xxxiii da…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alex Pierre Gomes Fernandes (“Proponente”), na qualidade…

Consulta de companhia aberta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação em operação de reorganização societária…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Akira Takata (“Marcos Akira” ou “Proponente”), na…

Pedido de autorização para realização de age, em terceira convocação, com redução do quorum qualificado previsto na lei…

Proposta de deliberação – prorrogação de prazos regulatórios em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus –…

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – roma asset management…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto José Maris de Medeiros, na qualidade de Diretor…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001964/2019-12

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – guaiuba agropecuária S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004730/2016-84

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eric Gaigher ("Proponente"), na qualidade de Conselheiro…

Pedido de interrupção ou suspensão do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009190/2018-97

Pedido de desistência de recurso interposto contra decisão da SEP em processo de registro inicial de companhia aberta–…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007486/2018-73

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRB – banco de brasília S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – terminais port. Da ponta do félix S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – do agro auditores independentes S/S – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005332/2018-47

Para audiência pública – multas cominatórias e recursos ao colegiado - revogação da instrução CVM 452/2007 e alterações…

Pré audiência pública – propostas de alteração do regime informacional de companhias – instrução CVM Nº 480/2009 –…

Consulta sobre dispensa de elaboração e apresentação de laudos de avaliação de patrimônios líquidos a preços de mercado…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Alexei Macorin Vivan, Antônio da Cunha Braga, Carmem…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – alessandro…