CVM · Assunto
Companhia aberta
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Processo Administrativo nº 19957.011355/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011355/2017-18 (PAS 06/2014)
21/09/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006433/2021-31
Pedido de dispensa de requisitos normativos – solar bebidas S.A. – procs. Sei 19957.006433/2021-31 e…
14/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.004588/2020-51
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BFL Administração de Recursos Ltda. (“BFL”) e seu diretor…
09/09/2021 -
Recurso nº 19957.003851/2021-76
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito do pedido de registro de oferta pública de distribuição de cra – eco…
09/09/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006620/2018-19
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006620/2018-19 e PAS sei 19957.009558/2018-17
31/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010399/2018-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010399/2018-01
24/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007901/2016-27
Para audiência pública – revisão da instrução CVM Nº 358/2002 – alterações em dispositivos que tratam de negociações…
11/08/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.003795/2018-74
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003795/2018-74
10/08/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002237/2020-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“SPE STX”)…
06/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001678/2021-71
Pedido de dispensa de requisitos normativos – rio energy participações S.A. – procs. Sei 19957.001678/2021-71 e…
06/07/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.004308/2021-96
Pedido de dispensa de requisitos normativos – CSN cimentos S.A. – procs. Sei 19957.004308/2021-96 e 19957.004259/2021-91
22/06/2021 -
Recurso nº 19957.003841/2018-35
Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – metalgráfica iguaçu S.A. –…
15/06/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.003282/2021-69
Pedido de autorização para alteração no regulamento para listagem de emissores e admissão à negociação de valores…
01/06/2021 -
Recurso nº 19957.005411/2019-39
Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de OPA por alienação de controle – tronox pigmentos do brasil S.A. –…
01/06/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.001049/2020-61
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo, e não…
18/05/2021 -
Consulta nº 19957.001049/2020-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.001049/2020-61
18/05/2021 -
Recurso nº 19957.003485/2021-55
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – allianssa auditores associados S/S – proc. Sei…
18/05/2021 -
Recurso nº 19957.003508/2021-21
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – loudon blomquist auditores independentes – proc. Sei…
18/05/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010586/2018-87
Trata-se de proposta conjunta e global de Termo de Compromisso apresentada por BKR - Lopes, Machado Auditores (“BKR”)…
11/05/2021 -
Consulta nº 19957.003416/2021-41
Consulta sobre enquadramento como emissor de grande exposição ao mercado ou pedido de dispensa de requisito normativo –…
11/05/2021 -
Recurso nº 19957.002555/2021-58
Recurso contra entendimento da SEP e da SRE no âmbito dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição inicial…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002781/2021-39
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – audibras - auditores e consultores S/S – proc. Sei…
27/04/2021 -
Recurso nº 19957.002833/2021-77
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – c.a.n. – proc. Sei 19957.002833/2021-77
27/04/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002528/2020-02
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas (i) em conjunto, por Dirk Adamski, Alex de Bernardi e Marco…
13/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002528/2020-02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002528/2020-02
13/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001391/2021-41
Proposta de resolução – postergação dos prazos para entrega de determinadas informações dos fundos de investimento e do…
31/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002355/2021-03
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes e outros –…
23/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001658/2021-09
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…
11/03/2021 -
Recurso nº 19957.000950/2021-04
Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de BDR patrocinado…
09/03/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006091/2020-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Hotchkis and Wiley Capital Management, LLC (“HWCM” ou…
02/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006091/2020-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006091/2020-78
02/03/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006243/2020-32
Pedido de dispensa de requisito normativo – G2D investments, LTD. – proc sei 19957.006243/2020-32
23/02/2021 -
Consulta nº 19957.010715/2018-37
Consulta da SMI sobre oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários por intermediário estrangeiro por meio…
23/02/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.003801/2018-93
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…
09/02/2021 -
Consulta nº 19957.008010/2020-74
Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro – softbank group corp. – proc. Sei 19957.008010/2020-74
09/02/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010135/2018-40
Responsabilidade de administradores da Companhia Aurífera Brasileira S.A. em virtude da (i) não elaboração de…
19/01/2021 -
Recurso nº 19957.005199/2020-43
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle, para cancelamento de registro e saída do…
19/01/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.009486/2017-27
O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…
12/01/2021 -
Consulta nº 19957.006232/2020-52
Consulta sobre pedido de registro de programa de BDRS nível III – G2D investments, LTD. E outro – proc sei…
12/01/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.010395/2019-04
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade de…
05/01/2021 -
Consulta nº 19957.007302/2020-90
Consulta sobre a instrução CVM Nº 332/00 – conceito de companhia aberta ou assemelhada – XP investimentos CCTVM S.A. e…
05/01/2021 -
Recurso nº 19957.008277/2020-61
Recurso contra decisão da SEP e da SRE – pedido de dispensa de elaboração de prospecto e atualização do formulário de…
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2015/6220
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220
15/12/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005263/2019-52
Responsabilidade de administradores da Inncorp S.A. pela não elaboração tempestiva e não entrega de demonstrações…
08/12/2020 -
Recurso nº 19957.007457/2018-10
Recurso contra decisão da SEP sobre informações a serem prestadas na seção 13 do formulário de referência e a…
08/12/2020 -
Consulta nº 19957.007605/2020-11
Consulta da SGE sobre delimitação temporal das referências a histórico de proponentes em pareceres sobre termo de…
24/11/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2016/6198
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198
17/11/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007854/2020-06
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº…
13/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010705/2019-82
Responsabilidades por eventuais infrações a deveres fiduciários de gestores e administradores de fundos de investimento…
10/11/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000671/2020-51
Responsabilidades por eventuais irregularidades na gestão de fundos de investimento. Infração ao art. 14, II, da ICVM…
10/11/2020