CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Termo de Compromisso nº RJ2013/10951
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Banco Bradesco S.A., na qualidade de administrador do…
13/06/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2011/10878
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/10878
13/06/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/10951
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/10951
13/06/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007503/2016-19
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ernst & Young Auditores Independentes S/S (“Ernst & Young”…
18/04/2017 -
Recurso nº SP2015/0015
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – eletra fundação celg de seguros e previdência – proc…
18/04/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007503/2016-19
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007503/2016-19 (proc. RJ2016/5098)
18/04/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003229/2017-81
Pedido de suspensão e interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária –…
12/04/2017 -
Consulta nº 19957.004457/2016-98
Consulta sobre atuação de fundo de investimento como formador de mercado – bm&fbovespa S.A. - proc. Sei…
11/04/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009011/2016-50
Pedido de dispensa de requisito normativo – ber capital corporate fundo de investimentos em direitos creditórios –…
28/03/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006012/2016-42
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por João Paulo do Amaral Braga (“Proponente”), na qualidade de…
21/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002943/2016-71
Minuta de deliberação – dispensa de registro de administrador de carteira de valores mobiliários - proc. Sei…
21/03/2017 -
Recurso nº 19957.006287/2016-86
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc. Sei…
14/03/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8962
Institui o registro automático de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários nas hipóteses que especifica…
08/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.001176/2017-64
Pedido de prorrogação de prazo para entrega dos informes mensais de FIDC – anbima – proc. Sei 19957.001176/2017-64
07/03/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006485/2016-40
Pedido de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública de contratos de investimento coletivo – residencial…
21/02/2017 -
Recurso nº 19957.002417/2016-10
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – banco…
15/02/2017 -
Recurso nº RJ2016/4339
Recurso contra decisão da SIN – assembleia geral de cotistas do FII ceo cyrela commercial properties – credit suisse…
14/02/2017 -
Consulta nº 19957.002943/2016-71
Consulta sobre aplicação de dispositivos da instrução CVM 558/2015 – anbima e abrapp – proc. 19957.002943/2016-71
14/02/2017 -
Recurso nº 19957.000336/2017-58
Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de pedido de restituição de taxa de fiscalização – socopa sociedade…
31/01/2017 -
Recurso nº 19957.007146/2016-81
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – geração futuro corretora de valores S.A. – proc. Sei…
10/01/2017 -
Recurso nº 19957.006289/2016-75
Recursos contra decisões da SIN em processos de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – procs…
10/01/2017 -
Recurso nº 19957.006234/2016-65
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc. Sei…
10/01/2017 -
Recurso nº 19957.006223/2016-85
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sita sociedade CCVM S.A. – proc. Sei…
10/01/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.001878/2016-67
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Ricardo Mendes da Silva (“Proponente”), na qualidade…
20/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8514
Pedido de dispensa de requisito normativo - instrução CVM 356/2001 - santander securities services brasil DTVM S.A. –…
20/12/2016 -
Recurso nº RJ2011/4464
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo vega mix de investimento financeiro – proc…
20/12/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/4271
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por LHYNQZ - Gestão de Recursos Ltda. (“LHYNQZ”) e…
29/11/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.007618/2016-03
O Presidente Leonardo Pereira declarou o seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…
29/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/11830
Inobservância das normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e dos pronunciamentos técnicos do…
29/11/2016 -
Recurso nº RJ2016/4271
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2016/4271
29/11/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.007539/2016-94
Pedido de registro de funcionamento de fundo de investimento e dispensa de requisitos da instrução CVM 356/2001…
22/11/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/3247
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/3247
01/11/2016 -
Recurso nº 19957.005411/2016-96
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CRP companhia de participações – proc. Sei…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.001434/2016-21
Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo – bergamo…
25/10/2016 -
Recurso nº 19957.006586/2016-11
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – artis gestora de recursos S.A. – proc. Sei…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.005752/2016-61
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – foco DTVM ltda.– proc. Sei 19957.005752/2016-61
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.005750/2016-72
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – foco DTVM ltda.– proc. Sei 19957.005750/2016-72
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.005361/2016-47
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – coinvalores DTVM ltda. – proc. Sei 19957.005361/2016-47
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.003737/2015-06
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – caixa econômica federal – proc. Sei…
20/10/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/12170
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e…
04/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10276
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/10276
04/10/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5658
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5658
04/10/2016 -
Recurso nº RJ2014/5297
Recurso contra entendimento da SRE – reclamação sobre oferta pública de ações de emissão da oi S.A. – tempo capital…
13/09/2016 -
Processo Administrativo nº SP2005/0050
Proposta de alteração da instrução Nº 301/99 - proc. SP2005/0050
13/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.005974/2016-84
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleias gerais extraordinárias – oi S.A. –…
06/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13791
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13791
06/09/2016 -
Consulta nº 19957.004284/2016-16
Consulta sobre a possibilidade de FIDC adquirir créditos de sociedade empresária em recuperação judicial – associação…
06/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13111
Após audiência pública SDM Nº 01/2016 – alteração da instrução CVM 472/2008 – proc. RJ2015/13111
06/09/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.005929/2016-20
O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de proposta de…
30/08/2016 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 0342/16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 05/2012
30/08/2016