CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Recurso nº 19957.009331/2018-71
Recurso contra decisão da SIN - pedido de autorização para pagamento de participantes de clube de investimento com…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006590/2018-41
Pedido de autorização para transferência de valores mobiliários para investidor não residente fora de mercado…
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9195
Nova definição jurídica dos fatos – PAS RJ2015/9195
15/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4271
Desenquadramento da carteira do Fundo Roma Ações – Fundo de Investimento em Ações e violação do dever de lealdade em…
08/01/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011368/2017-89
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BRB - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011336/2017-83
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Paladin FII Investors (Brazil) LLC (“Paladin FII”), na…
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000123/2018-15
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de diretor…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000123/2018-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000123/2018-15
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011336/2017-83
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011336/2017-83
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011368/2017-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011368/2017-89
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.000448/2018-90
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – argucia income fundo de investimento em ações e outros –…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0092
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0092
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010074/2017-30
O Diretor Carlos Rebello declarou-se impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de propostas de Termo…
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010074/2017-30
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010074/2017-30
04/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2012
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários na negociação de ações de emissão da Vanguarda Agro S.A…
13/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001575/2018-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001575/2018-14
13/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008782/2016-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008782/2016-20 e 19957.004666/2017-12
13/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002292/2018-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Carlos Wollenweber Filho (“Proponente”), na qualidade…
30/10/2018 -
Consulta nº 19957.009425/2018-41
Consulta da SRE sobre a aplicabilidade da instrução CVM 602/2018 às ofertas públicas de distribuição de cic com…
30/10/2018 -
Recurso nº RJ2009/10641
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. RJ2009/10641
30/10/2018 -
Recurso nº RJ2009/10638
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. RJ2009/10638
30/10/2018 -
Consulta nº 19957.003689/2017-18
Consulta da SRE sobre distribuição pública e privada de cotas de fundos fechados de investimento e demais valores…
30/10/2018 -
Recurso nº 19957.006976/2018-52
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – brazil plus investimentos ltda. – proc. Sei…
23/10/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12170
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12170
23/10/2018 -
Recurso nº 19957.001656/2017-25
Recurso contra decisão da SRE - OPA por alienação de controle de CPFL energias renováveis S.A. - state grid brazil…
09/10/2018 -
Recurso nº 19957.007290/2018-89
Recurso contra decisão da SIN - cancelamento de credenciamento como administrador de carteira de valores mobiliários –…
02/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009481/2017-02
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Totem Investimentos e Gestão de Recursos Ltda. (“Totem” ou…
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008766/2018-07
Pedido de dispensa de requisito normativo - western asset management company DTVM ltda. - proc. Sei 19957.008766/2018-07
25/09/2018 -
Recurso nº 19957.009481/2017-02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009481/2017-02
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007244/2018-80
Pedidos de adiamento de prazo de convocação de assembleia – elekeiroz S.A. – procs. 19957.007244/2018-80…
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009719/2017-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009719/2017-91
18/09/2018 -
Recurso nº 19957.009077/2017-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alexandre sertori gonçalves / XP investimentos CCTVM…
11/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007756/2018-46
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – fibria celulose S.A. – procs. Sei…
04/09/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2008/7978
Minuta de instrução sobre oferta pública com esforços restritos de venda
15/08/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010436/2017-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010436/2017-92
14/08/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.000701/2018-13
O Diretor Pablo Renteria declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
24/07/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010436/2017-92
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dalton Dias Heringer (“Proponente”), no âmbito do Processo…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005037/2018-91
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cra - vert companhia…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003587/2018-75
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cotas do fram capital ativo FIDC - fram capital…
10/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009721/2017-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009721/2017-61
03/07/2018 -
Recurso nº 19957.005760/2018-70
Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cotas de FII - JT prev fundo…
03/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004749/2018-92
Pedido de dispensa de requisitos normativos – oferta pública de distribuição de debêntures - oi S.A. e telemar norte…
26/06/2018 -
Recurso nº 19957.004419/2018-05
Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cri - barigui securitizadora…
26/06/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2003/11499
Para audiência pública – alteração da instrução CVM 89/88 que dispõe sobre a autorização para prestação de serviços de…
06/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008371/2016-34
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cabral Garcia Empreendimentos Imobiliários Ltda…
05/06/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9465
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/9465
29/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003200/2017-08
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Máxima S.A. CCTVM (“Máxima CCTVM”) e Máxima Asset…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001939/2018-58
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cri - ápice securitizadora…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003200/2017-08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003200/2017-08
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003668/2017-94
Minuta de deliberação – oferta pública irregular de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – aes tietê…
08/05/2018