CVM · Assunto
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Processo Administrativo nº 19957.007019/2022-20
Pedido de dispensa de requisito normativo – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. e outros – proc. Sei…
09/08/2022 -
Recurso nº 19957.003374/2021-49
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.n. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…
09/08/2022 -
Recurso nº 19957.010316/2021-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.p.g.s.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
02/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.008814/2021-54
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Bossolani (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
26/07/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004381/2021-68
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Monetar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
26/07/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006319/2021-19
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), na qualidade de…
12/07/2022 -
Recurso nº 19957.000787/2021-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.a.c.p. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
12/07/2022 -
Processo Administrativo nº 00783.002822/2018-01
Pedido de autorização para encerramento de fundo de garantia – bovmesb - bolsa de valores, minas, espírito santo…
12/07/2022 -
Recurso nº 19957.003777/2022-79
Recurso contra decisão da sse em processo de multa cominatória – reag DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003777/2022-79
28/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.010613/2019-01
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Urbano Schmitt, Everton Santos Oltramari…
14/06/2022 -
Recurso nº 19957.009122/2018-28
Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – f.l.f.g. – proc. Sei 19957.009122/2018-28
14/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002315/2021-53
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
31/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009028/2021-74
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74
31/05/2022 -
Processo Administrativo nº RJ2003/11142
Minuta de instrução que altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento…
25/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006137/2020-59
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Beatriz Machert de Lima (“Beatriz Lima” ou “Proponente”)…
24/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.001231/2021-01
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.002504/2022-15
Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – planner trustee DTVM ltda. – proc. Sei…
24/05/2022 -
Consulta nº 19957.001231/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001231/2021-01
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.002350/2022-53
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.006214/2018-56
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – v.h.n. – proc. Sei 19957.006214/2018-56
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.000035/2021-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.g. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.000035/2021-19
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.008201/2021-17
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – fram capital DTVM s.a – proc. Sei…
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.006697/2020-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.r.p.v.n.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
17/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.005385/2020-82
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leandro Attie Testa (“Proponente”), na qualidade de…
10/05/2022 -
Recurso nº 19957.000783/2021-93
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
10/05/2022 -
Consulta nº 19957.004478/2018-75
Pedido de produção de provas – francisco gurgel do amaral valente – PAS sei – 19957.004478/2018-75
10/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004676/2018-39
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Joesley Mendonça Batista (“Joesley Batista”), na…
03/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.003975/2022-32
Pedido de autorização para constituição de sociedade – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.003975/2022-32
03/05/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002596/2017-68
Responsabilidade de investidores pela suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço, nos termos…
28/04/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004747/2021-07
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
19/04/2022 -
Recurso nº 19957.006459/2017-01
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – r.f.n. – proc. Sei 19957.006459/2017-01
19/04/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006367/2021-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alceu Demartini de Albuquerque (“Alceu Demartini” ou…
12/04/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011368/2017-89
Violação aos deveres de boa-fé, transparência, diligência e lealdade aos clientes pelo administrador de carteira de…
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006367/2021-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006367/2021-07
12/04/2022 -
Recurso nº 19957.000497/2022-17
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – f.g.r.b…
12/04/2022 -
Recurso nº 19957.008667/2021-12
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – warren corretora de valores mobiliários e câmbio…
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006646/2021-62
Pedido de dispensa de requisitos normativos – ish tech S.A. – procs. Sei 19957.006646/2021-62 e 19957.006640/2021-95
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.004542/2020-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004542/2020-32
05/04/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000198/2020-11
Exercício da atividade de administração de carteira, sem autorização da CVM, em infração ao art. 3º da Instrução CVM nº…
29/03/2022 -
Recurso nº 19957.007235/2020-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.e.s. / gradual CCTVM S.A. - em falência – proc. Sei…
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009759/2021-10
Pedido de dispensa de requisito normativo – monetar DTVM ltda. – proc. Sei 19957.009759/2021-10
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010659/2021-36
Proposta de política de aplicações financeiras para o patrimônio do mecanismo de ressarcimento de prejuízos– BSM…
22/03/2022 -
Recurso nº 19957.000767/2021-09
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.v. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
22/03/2022 -
Recurso nº 19957.000413/2021-56
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
22/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.000786/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Santos de Sousa (“Proponente”), na…
15/03/2022 -
Recurso nº 19957.002630/2021-81
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – h.c.r. – proc. Sei 19957.002630/2021-81
15/03/2022 -
Recurso nº 19957.000156/2017-76
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – j.r.s.m. – proc. Sei 19957.000156/2017-76
15/03/2022 -
Recurso nº 19957.002796/2020-16
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - e.m.m.r. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
15/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006624/2021-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Maximiliano Guimarães Fischer ("Proponente"), na qualidade…
08/03/2022 -
Recurso nº 19957.000765/2021-10
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.v.d. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
08/03/2022