Intermediação

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006624/2021-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001413/2015-25 (PAS 21/2013)

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Victor Jun Higa (“Proponente”), previamente à instauração…

Falhas na prestação de serviços de intermediação e custódia de valores mobiliários, em infração aos art. 12, inciso I…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005645/2021-09

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Caixa Econômica Federal (“Caixa”), na qualidade de…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – ativa investimentos S.A. c.t.c.v. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005801/2019-17

O presente termo de acusação se originou do processo 19957.009147/2018-21, que teve por objeto a análise da transação…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Chaves Barros De Oliveira ("Gustavo Chaves" ou…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.c.s.p. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008605/2020-20

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fabio Souza Lemos (“Fabio Lemos” ou “Proponente”)…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003637/2020-39

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”)…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicia e outro…

Pedido de autorização para alterações no manual de emissor – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – BRL trust distribuidora de titulos e valores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007432/2020-22

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Sugoi S.A. (“Sugoi”), na qualidade de emissora, em…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro – proc. Sei…

Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Proposta de alteração em regulamento processual – associação nacional das corretoras e distribuidoras de títulos e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.003673/2020-01

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – warren corretora de valores mobiliários e câmbio…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008699/2019-01 (PAS 03/2016)

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – vander aparecido da silva de biaggio / XP…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Genial Investimentos Corretora de Valores…

Pedido de dispensa de requisito normativo – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. E outro – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009742/2018-67

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Michel Esper Saad Júnior (“Michel Esper” ou “Proponente”)…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – cantu store S.A. – proc. Sei 19957.008736/2021-98 / 19957.008737/2021-32

Pedido de autorização para atuação de fundos de investimento em geral como formadores de mercado – B3 S.A. - brasil…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.a.m. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta e global de termo de compromisso apresentada por CM Capital Markets DTVM Ltda. (“CM…

Pedido de dispensa de requisito normativo - art. 15, § 3º, II da instrução CVM Nº 476/2009 - proc. Sei…

Proposta de regras e parâmetros mínimos para registro de ofertas diretas no mercado de ações – B3 S.A. - brasil, bolsa…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004810/2019-82 e PAS sei 19957.003576/2020-18

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.m.m. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado e não participou do exame do…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007626/2019-94

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação em face de indústria verolme S.A. – opção RN corretora de…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mercantil do brasil corretora S.A. CTVM – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.b.s. / nova futura CTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.f.s. / caixa econômica federal – proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio Carlos Tocchetto Napp (“Antônio Napp” ou…

Pedido de dispensa de requisito normativo – CM capital markets distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006426/2020-58