CVM · Assunto
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Recurso nº 19957.007068/2022-62
Recurso contra decisão da sse – manutenção da realização de assembleia de fundo de investimento imobiliário – reditus…
05/07/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.008185/2021-62
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Renato Simeira Jacob (“Proponente”), na qualidade de…
28/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.005425/2021-77
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marcos Paulo Conde Ivo (“Proponente”), na qualidade de…
28/06/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005425/2021-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005425/2021-77
28/06/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.001394/2021-85
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e o banco nacional de desenvolvimento econômico e…
28/06/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.008185/2021-62
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008185/2021-62
28/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.005450/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Quick Job Servicos Domésticos Ltda., atual denominação…
21/06/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005552/2021-76
Pedido de dispensa de requisito normativo no âmbito de registro de programa patrocinado de certificado de depósito de…
21/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002315/2021-53
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
31/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006137/2020-59
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Beatriz Machert de Lima (“Beatriz Lima” ou “Proponente”)…
24/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.001231/2021-01
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
24/05/2022 -
Consulta nº 19957.001231/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001231/2021-01
24/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006137/2020-59
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006137/2020-59
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.000482/2022-41
Não fornecimento de lista de acionistas - companhia de eletricidade do estado da bahia – coelba – proc. Sei…
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.006102/2020-10
Recurso contra decisão da sse – distribuição de rendimentos em fundo de investimento imobiliário – BTG pactual serviços…
17/05/2022 -
Consulta nº 19957.004478/2018-75
Pedido de produção de provas – francisco gurgel do amaral valente – PAS sei – 19957.004478/2018-75
10/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004676/2018-39
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Joesley Mendonça Batista (“Joesley Batista”), na…
03/05/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003642/2020-41
Oferta pública de valores mobiliários sem registro prévio na CVM ou sua dispensa, em infração ao art. 19 da Lei nº…
03/05/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004747/2021-07
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
19/04/2022 -
Consulta nº 19957.004747/2021-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004747/2021-07
19/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010197/2019-32
Pré audiência pública – propostas de alteração da instrução CVM Nº 588/2017 – proc. Sei 19957.010197/2019-32
13/04/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006367/2021-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alceu Demartini de Albuquerque (“Alceu Demartini” ou…
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009280/2021-83
Proposta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo - toke invest securitizadora S.A. e…
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006367/2021-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006367/2021-07
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006646/2021-62
Pedido de dispensa de requisitos normativos – ish tech S.A. – procs. Sei 19957.006646/2021-62 e 19957.006640/2021-95
12/04/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.000157/2021-05
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilsomar Maia Sebastião ("Proponente"), na qualidade de…
05/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.001608/2022-02
Pedido de dispensa de requisitos normativos – qestra tecnologia administração e participações S.A. – procs. Sei…
05/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.004542/2020-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004542/2020-32
05/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.002923/2017-81
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002923/2017-81
05/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009726/2021-70
Propostas de resoluções – ofertas públicas – proc. Sei 19957.009726/2021-70
30/03/2022 -
Recurso nº 19957.007235/2020-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.e.s. / gradual CCTVM S.A. - em falência – proc. Sei…
29/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006488/2021-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Paula Vasconcelos da Costa Côrte-Real ("Paula Côrte-Real"…
22/03/2022 -
Recurso nº 19957.000538/2022-67
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de companhia aberta – oceânica engenharia e…
22/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006488/2021-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006488/2021-41
22/03/2022 -
Recurso nº 19957.000887/2020-17
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – multiner fundo de investimento em participações…
22/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006624/2021-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Maximiliano Guimarães Fischer ("Proponente"), na qualidade…
08/03/2022 -
Recurso nº 19957.006216/2021-41
Recurso contra decisão da SRE – registro de oferta pública de distribuição de certificados de depósito de ações –…
08/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006624/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006624/2021-01
08/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.001413/2015-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001413/2015-25 (PAS 21/2013)
08/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009826/2019-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Versal Finance Gestão de Recursos Ltda. (“Versal…
22/02/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002314/2021-17
Irregularidades relacionadas a (i) oferta de valores mobiliários sem registro ou dispensa pela CVM, em infração ao art…
22/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009014/2021-51
Pedido de dispensa de requisito normativo – XP allocation asset management ltda. – proc. Sei 19957.009014/2021-51
22/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.000786/2022-16
Pedido de aumento do prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…
18/02/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006657/2020-61
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Caixa Econômica Federal (“Caixa”), na qualidade de…
15/02/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005011/2020-67
Oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro, sem a prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua…
15/02/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007432/2020-22
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”)…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010123/2021-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicia e outro…
11/01/2022 -
Recurso nº 19957.010108/2021-72
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa de registro de oferta pública de ativos digitais - equals9…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.007432/2020-22
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007432/2020-22
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006333/2020-23
Proposta de resolução – taxa de fiscalização da CVM – alteração nas instruções CVM Nºs 400/2003, 476/2009, 480/2009 e…
22/12/2021