Oferta pública

Pedido de dispensa de requisitos normativos – solar bebidas S.A. – procs. Sei 19957.006433/2021-31 e…

Recurso contra decisão da sse – não enquadramento das unidades de crédito de sustentabilidade no âmbito das instruções…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005044/2020-15

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BFL Administração de Recursos Ltda. (“BFL”) e seu diretor…

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito do pedido de registro de oferta pública de distribuição de cra – eco…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo antes de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcello Ribeiro Bastos (“Proponente”), na qualidade de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundo – banco genial…

Pedido de autorização para alterações nos normativos de acesso – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Propostas de resoluções – consolidação de normas que dispõem sobre ritos internos da CVM – proc. Sei…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Crowe Macro Auditores Independentes Ltda. (“Crowe…

Pedido de dispensa de requisitos normativos no âmbito de registro de oferta pública de distribuição de ações – monte…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005741/2021-49

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005737/2021-81

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005735/2021-91

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003795/2018-74

Minuta de convênio entre a CVM e a anbid relativo ao procedimento simplificado para os registros de ofertas públicas de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.b.o. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…

Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“SPE STX”)…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – rio energy participações S.A. – procs. Sei 19957.001678/2021-71 e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.m. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002237/2020-14

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado, e não participou do exame do…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – CSN cimentos S.A. – procs. Sei 19957.004308/2021-96 e 19957.004259/2021-91

Pedido de dispensa de requisito normativo - aura minerals inc. – proc. Sei 19957.001484/2020-95

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. - Em Recuperação…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b.c. / mirae asset wealth management (brasil)…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.f.p. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003801/2018-93

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado de valores…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Holding…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Goldman…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003619/2020-57

Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de OPA por alienação de controle – tronox pigmentos do brasil S.A. –…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Alberto Conrad Lowndes (“Alberto Lowndes”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.r.a.s.r. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002467/2021-56

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edmar Prado Lopes Neto (“Proponente”), na qualidade de…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo, e não…

Pedido de autorização para ingresso no sistema de distribuição de valores mobiliários – banco nacional de…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.001049/2020-61

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Baker Tilly Brasil MG Auditores Independentes (“Baker…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002469/2021-45

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002470/2021-70

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Longitude Escola de Empreendedorismo Ltda…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Mérito Investimentos S.A. (“Mérito”), na qualidade de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.a.s. / necton investimentos S.A. CVMC – proc. Sei…