CVM · Assunto
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Processo Administrativo nº 19957.005174/2019-14
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005174/2019-14
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011788/2022-22
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Breno Toledo Pires de Oliveira (“Proponente”), na…
28/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011851/2022-21
Pedido de prorrogação de prazo no âmbito da OPA para cancelamento de registro de igb eletrônica S.A. – em recuperação…
28/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015411/2022-42
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012745/2022-64
Pedido de autorização de entidade administradora de mercado organizado para participação no capital de terceiros com…
07/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012631/2022-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia S.A. – proc…
07/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009206/2018-61
Trata-se de novas propostas de termo de compromisso (“TC”) apresentadas, em 05.12.2022, conjuntamente por Nelson…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.010091/2022-34
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – MDL trust serviços…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004478/2019-56
Recurso contra decisão da SEP – irregularidade das condições do aumento de capital – gafisa S.A. – proc…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010792/2022-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Paixão Pinto Rodrigues (“Proponente”), na…
14/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010792/2022-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010792/2022-73
14/02/2023 -
Recurso nº 19957.013909/2022-71
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – a.p.r.s. –…
14/02/2023 -
Consulta nº 19957.009468/2018-26
Para audiência pública – edital conceitual sobre opções regulatórias referentes à instrução CVM 497/11 – agentes…
08/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008706/2018-86
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Celso Antônio Frare (“Proponente”), na qualidade de…
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008706/2018-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008706/2018-86
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.006097/2018-21
Pedido de sigilo e recurso contra decisão da SIN sobre pedido de vista integral do processo – bem DTVM ltda. E outros /…
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.002627/2022-48
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em razão de, anteriormente à sua posse como Diretor da CVM, ter sido…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002627/2022-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002627/2022-48
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.004861/2022-18
Recurso contra decisão da SRE – OPA por alienação de controle de centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. Sei…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.014007/2022-51
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle e para cancelamento de registro de banco…
24/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010153/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leonardo George Magalhães (“Proponente”), na qualidade de…
17/01/2023 -
Recurso nº 19957.007552/2022-91
Recurso contra entendimento da SEP e da SNC – contagem do prazo da regra de rotatividade dos auditores independentes –…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010153/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010153/2021-27
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001908/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001908/2021-01
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011066/2022-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Proponente”), na…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009395/2021-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Angélica Dib Ribeiro Thibes (“Angélica…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006765/2021-15
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, anteriormente à sua posse como Diretor da CVM…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000589/2022-99
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012255/2022-68
Proposta de alterações nos regulamentos dos segmentos especiais de listagem – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.011066/2022-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011066/2022-78
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009395/2021-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009395/2021-78
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e proc. 19957.010955/2022-18
10/01/2023 -
Consulta nº 19957.006765/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006765/2021-15
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.000695/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015702/2022-31
Pedido de adiamento e de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da saraiva…
04/01/2023 -
Recurso nº 19957.010511/2021-00
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – viver incorporadora e construtora S.A.- em recuperação…
03/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007430/2019-08
Irregularidades em oferta pública de debêntures, realizada nos termos da Instrução CVM nº 476/2009, em infração aos…
22/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006332/2019-45
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem a prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa…
22/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009424/2021-00
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria ("Proponente"), na qualidade de…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007976/2020-94
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por tratar-se de processo distribuído em conexão ao PAS…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.014318/2022-11
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009424/2021-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009424/2021-00 e 19957.000441/2022-54
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012664/2022-64
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
20/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009228/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thiago da Costa Silva (“Proponente”), na qualidade de…
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.013829/2022-15
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor de valores mobiliários na categoria B…
06/12/2022