CVM · Assunto
Oferta pública
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005524/2022-30
Apurar eventual responsabilidade por oferta pública, distribuição e intermediação de negociações de valores mobiliários…
16/07/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000589/2024-51
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Galt Capital Consultoria de Investimentos Ltda…
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2024-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.000589/2024-51
09/07/2024 -
Recurso nº 19957.002520/2023-81
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.002520/2023-81
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008119/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008119/2023-54
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.014206/2022-60
Apurar responsabilidade por supostas (i) prática não equitativa, em infração ao item I c/c item II, alínea “d”, da…
04/07/2024 -
Recurso nº 19957.003202/2023-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.h.t.b. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.003202/2023-37
02/07/2024 -
Recurso nº 19957.001383/2024-48
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…
02/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001231/2021-01
Apurar infrações à Instrução CVM nº 476/2009 no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição dos…
20/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002880/2024-63
Proposta de resolução conjunta entre a CVM e o banco central do brasil – revogação da decisão conjunta Nº 13/2003 –…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010194/2019-07
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010053/2021-09
Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012184/2023-84
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012184/2023-84
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009327/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009327/2023-71
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008851/2023-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008851/2023-24
13/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003919/2023-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003919/2023-89
13/06/2024 -
Recurso nº 19957.007304/2021-60
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários - raw trading LTD e outros – proc…
13/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.013127/2023-12
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Israel Fernandes Salmen (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012575/2023-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Monteiro Ferro (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001695/2023-71
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada Manacesar Lopes dos Santos (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.013127/2023-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013127/2023-12
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004390/2024-00
Pedido de dispensa de requisitos de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – gaia…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001695/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001695/2023-71
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012575/2023-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012575/2023-07
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.009753/2023-12
Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.007916/2019-38
Recurso contra decisão da SPS – acesso integral aos autos de inquérito administrativo – vale S.A. – proc. Sei…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.002519/2023-56
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.j.c. / itaú CV S/A – proc. 19957.002519/2023-56
28/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012388/2023-15
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Eduardo Guardiano Leme Gotilla (“Proponente”), na…
21/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003533/2024-58
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
21/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012388/2023-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012388/2023-15
21/05/2024 -
Consulta nº 19957.010194/2019-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010194/2019-07
21/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014268/2022-71
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, nos termos do art. 32, §1º e §2º da Resolução CVM nº 45/2021…
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007410/2023-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Emile Staub ("Proponente"), na qualidade de…
14/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007335/2023-82
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Alexandre Café Birman ("Alexandre Birman"), na…
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007335/2023-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007335/2023-82 e 19957.014089/2023-15
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007410/2023-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007410/2023-13
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014268/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014268/2022-71
14/05/2024 -
Recurso nº 19957.003021/2020-68
Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008434/2019-03
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008434/2019-03
07/05/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003612/2020-35
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001693/2023-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada conjuntamente por Antônio Carlos Canhada Lopes da Silva…
30/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001693/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001693/2023-81
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.013821/2022-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.g.t.f. / genial investimentos CVM S/A – proc…
30/04/2024 -
Recurso nº 19957.014289/2022-97
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.006263/2023-56
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Fabio Ferreira Figueiredo (“Fabio Figueiredo”), Fabio…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008298/2023-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008298/2023-20
16/04/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004989/2021-92
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa, em…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012563/2023-74
Pedido de autorização para oferta de solução tecnológica – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.012563/2023-74
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000578/2024-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006440/2021-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006440/2021-32
02/04/2024