CVM · Assunto
Oferta pública
2.331 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 4 de 20
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Recurso nº 19957.008735/2024-96
Recurso contra a negativa de fornecimento de certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.002711/2023-42
Recurso contra a negativa de fornecimento de certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos…
29/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000073/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edmond Chaker Farhat Junior (“Edmond Farhat”), na…
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.002515/2023-78
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.t.m. / BTG pactual CTVM S.A. – proc…
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000073/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000073/2024-14
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017480/2024-52
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
18/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003748/2021-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ana Maria Loureiro Recart (“Ana Recart”), na qualidade…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007114/2022-23
Apurar suposta oferta irregular de Contrato de Investimento Coletivo - CIC sem o devido registro na CVM ou eventual…
15/10/2024 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14749
Alteração da instrução 361/02 – OPA - proc. RJ2007/14749
09/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.015165/2023-18
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Augusto Alves dos Reis Neto (“Proponente”), na qualidade…
08/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004083/2024-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (“Proponente”), na…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004083/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004083/2024-11
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015165/2023-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015165/2023-18
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003980/2023-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003980/2023-26
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003053/2023-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.003053/2023-14
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.016198/2023-77
Recurso contra decisão da sse – arquivamento de processo administrativo – daniele múltiplo FIDC NP e outro – proc…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.012150/2022-17
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre possível situação de impedimento ou conflito de interesses…
01/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001074/2024-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Robert Louis Colindres (“Proponente”), na qualidade de…
24/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001908/2021-01
Apurar responsabilidade por suposta oferta pública de distribuição de valores mobiliários sem a obtenção do registro…
24/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001074/2024-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001074/2024-78
24/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007224/2023-76
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Luiz André Carneiro de Castro ("Luiz André"), Álvaro dos…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014411/2024-97
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da mobly S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007224/2023-76
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.007224/2023-76
17/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.011992/2023-24
O Diretor Daniel Maeda se declarou impedido nos termos do art. 32, II, e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 (“RCVM 45”)…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011992/2023-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011992/2023-24
10/09/2024 -
Recurso nº 19957.000294/2024-84
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta fundo de investimento multimercado – proc…
10/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004388/2023-41
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por André Massao Onomura e Renato Sanchez Gonzalez…
03/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002746/2023-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Jupter Participações S.A. (“Jupter” ou…
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004388/2023-41
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002746/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002746/2023-81
03/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008286/2023-03
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012344/2022-12
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011352/2024-03
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação para…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008286/2023-03
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008286/2023-03
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003418/2023-01
Apuração de responsabilidade por (i) suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários; (ii) suposta…
20/08/2024 -
Recurso nº 19957.003288/2024-89
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.n.l. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.003288/2024-89
20/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008992/2023-47
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por Gafisa S.A. (“Gafisa” ou…
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006440/2021-32
Apurar suposta realização de oferta pública irregular de valores mobiliários sem obtenção de registro ou dispensa…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008369/2022-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008369/2022-11
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002097/2016-90
Proposta de alterações ao regulamento de negociação e ao manual de procedimentos operacionais da B3 S.A. – brasil…
13/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009269/2023-85
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ivo Marcon Brum (“Ivo Brum”) e Osvaldo Burgos Schirmer…
06/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007114/2022-23
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por GPX Participações Ltda. (“GPX” ou “Ofertante”) e Pedro…
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009269/2023-85
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009269/2023-85 e 19957.012025/2023-80
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007114/2022-23
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007114/2022-23
06/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014112/2023-71
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
23/07/2024 -
Recurso nº 19957.007431/2023-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.s.m.h.e / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
23/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014112/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014112/2023-71
23/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006087/2020-18
Apurar suposta oferta pública de contratos de investimento coletivo hoteleiro, sem a prévia obtenção de registro…
16/07/2024