CVM · Assunto
Oferta pública
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Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e procs. 19957.003084/2023-67…
02/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004318/2023-93
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria (“Proponente”), na qualidade de…
26/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003980/2023-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Sergio Agapito Lires Rial (“Sérgio Rial”) e João Guerra…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014328/2023-37
Pedido de autorização para a participação no capital social da B3 ip holding ltda. E da B3 instituição de pagamento…
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2023-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2023-93
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.012679/2022-22
Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22
26/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015765/2022-97
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
19/03/2024 -
Recurso nº 19957.013926/2023-99
Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001704/2024-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
15/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.012140/2023-54
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fernando Pereira Aragão (“Proponente”), na qualidade de…
12/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003270/2023-04
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Arthur de Azevedo Maranhão (“Proponente”), no âmbito de…
12/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002393/2023-10
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Soriano De Alencar (“Ricardo Alencar”), e…
12/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000829/2021-74
Apurar responsabilidades por suposta (i) realização de oferta pública de valores mobiliários sem a prévia obtenção de…
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012140/2023-54
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012140/2023-54
12/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002393/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002393/2023-10
12/03/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007254/2021-11
Apuração de responsabilidade por alegada oferta pública de derivativos por não integrantes do sistema de distribuição…
05/03/2024 -
Consulta nº 19957.000183/2022-14
Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro para registro de emissor de valores mobiliários categoria “a”…
05/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001605/2021-80
Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…
05/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007607/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Dolphin Corp LLC. (“Proponente”), no âmbito de processo…
06/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007607/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007607/2022-63
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012626/2022-10
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.m.d.c. / nova futura CTVM ltda. – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.012458/2023-35
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.s.l. / XP investimentos CCTVM S/A – proc…
06/02/2024 -
Recurso nº 19957.000197/2022-20
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – g.a.s. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.000197/2022-20
06/02/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010181/2022-25
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
02/02/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012668/2023-23
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 80/2022 – prestação de informações relativas a pessoas com…
31/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009842/2023-51
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021, por…
30/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.002011/2023-58
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (a) Athena Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Athena…
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009842/2023-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009842/2023-51
30/01/2024 -
Recurso nº 19957.002011/2023-58
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.002011/2023-58
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004073/2022-13
Pedido de autorização de listagem de novo modelo de contrato futuro de bitcoin referenciado no índice nasdaq bitcoin…
30/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000327/2024-96
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa propriedades…
26/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.009202/2023-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabrielle Castelo Branco Helú (“Proponente”), na qualidade…
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003412/2023-25
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
23/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009202/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.009202/2023-41
23/01/2024 -
Consulta nº 19957.015400/2023-43
Pedido de redução de quórum para deliberação em assembleia de debenturistas – VX pavarini DTVM ltda. – proc…
23/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008298/2023-20
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Renato José Goettems (“Proponente”), na qualidade…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.012051/2023-16
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com a adoção de procedimento diferenciado de banrisul…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.004081/2023-41
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…
16/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003900/2023-32
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Lanx Capital Investimentos Ltda. (“Proponente”), na…
09/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003900/2023-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003900/2023-32
09/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015890/2023-88
Pedido de autorização para transferência de ações em tesouraria – grupo casas bahia S.A. – proc. 19957.015890/2023-88
26/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007266/2022-26
Apurar irregularidades relativas à atuação irregular de AAI no âmbito da oferta pública de debêntures de emissão da…
20/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014214/2023-97
Proposta de resolução – prorrogação da entrada em vigor das seções III e IV do capítulo vii-a da resolução CVM Nº…
19/12/2023 -
Recurso nº 19957.006771/2020-91
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91
19/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002835/2022-47
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – mirelis…
19/12/2023 -
Consulta nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…
19/12/2023 -
Recurso nº 19957.011962/2023-18
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários - LDB exchange DTVM ltda. – proc…
05/12/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004968/2021-77
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – proposta de participação no sandbox regulatório da CVM – proc. Sei…
05/12/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2976/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2024
29/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007204/2020-52
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por W7 Broker & Trading Limited (“W7BT”), na qualidade de…
21/11/2023