CVM · Assunto
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010195/2021-68
Apurar responsabilidades por suposta oferta pública de valores mobiliários, sem a prévia obtenção de registro perante a…
21/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007204/2020-52
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007204/2020-52
21/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009335/2021-55
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Vitor Hugo Fiochi dos Santos Vanzellotti (“Acusado”…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008632/2020-01
PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…
14/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004489/2022-31
PAS OFERTA: Apurar a suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da…
14/11/2023 -
Recurso nº 19957.008084/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – terra investimentos DTVM ltda. E outro – proc. Sei…
14/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009335/2021-55
Pedido de produção de provas - vitor hugo fiochi dos santos vanzellotti – PAS 19957.009335/2021-55
14/11/2023 -
Consulta nº 19957.003216/2021-99
Para consulta pública – edital conceitual sobre opções regulatórias relacionadas à atuação dos influenciadores digitais…
08/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006440/2021-32
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Objetiva Soluções em Consórcios S/S Ltda…
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000803/2023-98
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Guillaume Marie Didier Gras (“Proponente”), na qualidade…
07/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000338/2023-95
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Roberto Bernardes Monteiro (“Proponente”), na qualidade de…
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000803/2023-98
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000803/2023-98
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000338/2023-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000338/2023-95
07/11/2023 -
Consulta nº 19957.004489/2022-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004489/2022-31
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008143/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2558
Minutas de edital e de instrução que dispõe sobre registro de companhia securitizadora de créditos imobiliários e…
01/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007124/2023-40
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marcello Kaminitz Barnes (“Proponente”), na qualidade de…
31/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007124/2023-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007124/2023-40
31/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012344/2022-12
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Wemake Marketing e Estrategias Digitais Eireli e…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012111/2023-92
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012344/2022-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012344/2022-12
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012747/2023-34
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária – getninjas S.A. – proc. 19957.012747/2023-34
11/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014436/2022-29
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Kepler Weber S.A. (“Companhia”), na qualidade de…
10/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003178/2023-36
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo José Moura Dubeux (“Proponente”), na qualidade de…
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014436/2022-29
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014436/2022-29
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003178/2023-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003178/2023-36
10/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003953/2021-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003953/2021-91 e 19957.004982/2021-71
10/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009444/2019-58
Apurar suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº…
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.004812/2022-77
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – w.p.s. / toro CTVM ltda. – proc. 19957.004812/2022-77
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.002686/2022-16
Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico - TGS compass auditores independentes sociedade…
03/10/2023 -
Recurso nº 19957.010412/2017-33
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – s.t.s.j. – proc. 19957.010412/2017-33
03/10/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011713/2022-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Viviane Behar de Castro (“Proponente"), na qualidade de…
26/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003173/2023-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002923/2017-81
Apurar eventual utilização de informações privilegiadas em negociações com ações ordinárias de emissão da Diagnósticos…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011713/2022-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011713/2022-41
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003173/2023-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003173/2023-11
26/09/2023 -
Recurso nº 19957.005033/2018-11
Recurso contra decisão da SEP e da SMI em processo de reclamação – c.a.o.r – proc. 19957.005033/2018-11
19/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010829/2022-63
Apurar a responsabilidade da Pillalberti Franchising Eireli e de seu responsável e administrador Gabriel Pilla Alberti…
05/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004416/2016-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004416/2016-00
05/09/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008369/2022-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. (“Proponente”), na…
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.003763/2023-36
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – r.a.g.o. –…
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.004403/2022-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.n. / órama DTVM S.A. – proc. 19957.004403/2022-71
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000972/2023-28
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito da OPA para cancelamento de registro e da OPA concorrente de…
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.001764/2018-89
Recurso contra decisão da SSR – intimação para fornecimento de informações e documentos – proc. Sei 19957.001764/2018-89
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009444/2019-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009444/2019-58
29/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008084/2021-91
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Terra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
22/08/2023 -
Recurso nº 19957.012803/2022-50
Recurso contra entendimento da sse – adoção do dólar como moeda funcional de fundo de investimento nas cadeias…
22/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007321/2022-88
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007321/2022-88
15/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004489/2022-31
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo…
08/08/2023 -
Recurso nº 19957.008764/2021-13
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…
08/08/2023