CVM · Assunto
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Termo de Compromisso nº 19957.004318/2021-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinícius da Silva Pinto (“Proponente”), na qualidade de…
01/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2021-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2021-21
01/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.015356/2022-91
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Márcio Luiz Goldfarb (“Proponente”), na qualidade de…
25/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003391/2022-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Kohn de Penhas (“Proponente”), na qualidade de…
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003391/2022-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003391/2022-67
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015356/2022-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015356/2022-91
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012752/2022-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012752/2022-66
14/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008246/2022-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilberto Bernardo Benevides (“Proponente"), na qualidade…
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.006544/2023-17
Não fornecimento de lista de acionistas - americanas S.A. - em recuperação judicial – proc. 19957.006544/2023-17
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008246/2022-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008246/2022-72
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007266/2022-26
Pedidos de produção de provas – J boyadjian agente autônomo de investimentos ltda. E outros – PAS 19957.007266/2022-26
11/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000127/2020-18
Proposta de deliberação - esclarecimento sobre a aplicação do art. 16 do decreto Nº 10.178/2019, que regulamenta a lei…
11/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008081/2021-58
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
04/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007321/2022-88
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Cláudio de Faria Pereira Balli (“Cláudio Balli”) e por…
27/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003918/2023-34
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
27/06/2023 -
Recurso nº 19957.003983/2022-89
Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…
22/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.003690/2017-34
Recurso contra decisão da SRE – taxa de fiscalização em oferta pública de distribuição de cra - são martinho S.A. e…
20/06/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005269/2022-25
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Campos Habibe (“Proponente”), na qualidade…
06/06/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005269/2022-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – procs. 19957.005269/2022-25 e 19957.001002/2021-88
06/06/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.003695/2021-43
A Diretora Flávia Perlingeiro, tendo sido alertada pela Gerência Executiva - EXE quanto a que o cotista reclamante, no…
30/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004416/2016-00
Apurar eventuais irregularidades cometidas por administradores e membros do conselho fiscal da Oi S.A. no âmbito de…
30/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.003695/2021-43
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. 19957.003695/2021-43
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.004368/2022-90
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alessandro ferreira da silva / XP investimentos CCTVM…
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.001093/2023-13
Não fornecimento de lista de acionistas - gafisa S.A. – proc. 19957.001093/2023-13
30/05/2023 -
Recurso nº 19957.004687/2020-33
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – conversão de ações ordinárias em preferenciais – banco BMG…
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004454/2021-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Massao Fabio Oya (“Proponente”), na qualidade de…
23/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004454/2021-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004454/2021-11
23/05/2023 -
Recurso nº RJ2007/3212
Minuta de instrução - regulação sobre aplicação de recursos no exterior por parte dos fundos de investimento –…
17/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011035/2022-17
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marko Jovovic (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
16/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011035/2022-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011035/2022-17
16/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014736/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adalmario Ghovatto Satheler do Couto (“Proponente”), na…
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014736/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014736/2022-16
09/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004670/2021-67
Pedido de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 874/21 – sandbox regulatório – bee4 intermediação, compensação e…
02/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006644/2020-92
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda. (“Nobile…
25/04/2023 -
Recurso nº 19957.014104/2022-44
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – brava gestora de recursos, consultoria e participações…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006644/2020-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006644/2020-92
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014735/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Cristiano Cardoso Teixeira (“Proponente”), na qualidade de…
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010177/2022-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Puma Master Fundo de Investimento Multimercado - Crédito…
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005711/2022-13
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fernando Machado Terni (“Proponente”), na qualidade de…
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010177/2022-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010177/2022-67
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.014735/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014735/2022-63
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005711/2022-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005711/2022-13
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013845/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sonae Sierra Brazil Holdings, SARL (“Proponente”), na…
11/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009683/2019-16
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei 6.385 e no art. 2º da…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013845/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013845/2022-16
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001660/2023-31
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
04/04/2023 -
Consulta nº 19957.015627/2022-16
Consulta sobre o enquadramento regulatório de soluções para negociações de grandes lotes – B3 S.A. - brasil, bolsa…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023