Securitização

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…

Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25

Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 80/2022 e Nº 160/2022 – proc. 19957.000850/2023-31

Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de consulta sobre a vinculação dos efeitos da assembleia geral de…

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como custodiante de valores mobiliários – laqus…

Apurar supostas irregularidades na emissão de debêntures da Sugoi, nos termos da Instrução CVM nº 476/2009. Absolvição.

Apurar infrações à Instrução CVM nº 476/2009 no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição dos…

Proposta de resolução conjunta entre a CVM e o banco central do brasil – revogação da decisão conjunta Nº 13/2003 –…

Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.

Possíveis irregularidades relacionadas à oferta pública de debêntures da M.Invest.. Absolvição, Advertências e Multas.

Recursos contra entendimento da SIN no âmbito de pedido de flexibilização do público-alvo de cotas de fundos de…

Pedido de dispensa de requisitos de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – gaia…

Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…

Alteração do regimento interno – decreto de estrutura regimental – proc. 19957.015388/2023-77

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010194/2019-07

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada conjuntamente por Antônio Carlos Canhada Lopes da Silva…

Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Fabio Ferreira Figueiredo (“Fabio Figueiredo”), Fabio…

Pedido de autorização para oferta de solução tecnológica – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. 19957.012563/2023-74

Pedidos de dispensa adicional de requisito regulatório e de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 875/21 –…

Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – pôr do sol urbanizações ltda. – proc. 19957.005052/2021-34

Pedido de redução de quórum para deliberação em assembleia de debenturistas – VX pavarini DTVM ltda. – proc…

Apuração de irregularidades relacionadas às debêntures de emissão da EBPH Participações S.A., em alegadas infrações ao…

Apurar irregularidades relativas à atuação irregular de AAI no âmbito da oferta pública de debêntures de emissão da…

Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26

Minutas de edital e de instrução que dispõe sobre registro de companhia securitizadora de créditos imobiliários e…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Wemake Marketing e Estrategias Digitais Eireli e…

Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gustavo José Moura Dubeux (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003953/2021-91 e 19957.004982/2021-71

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – BB gestão de recursos DTVM S.A. e outro – proc. 19957.010736/2022-39

Falhas na prestação de informações em oferta de debêntures. Multas e absolvições.

Recurso contra entendimento da sse – adoção do dólar como moeda funcional de fundo de investimento nas cadeias…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinícius da Silva Pinto (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2021-21

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006551/2020-68

Proposta de novo regimento interno da CVM – proc. Sei 19957.001365/2021-13

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilberto Bernardo Benevides (“Proponente"), na qualidade…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a federação das indústrias do estado de são paulo…

Pedidos de produção de provas – J boyadjian agente autônomo de investimentos ltda. E outros – PAS 19957.007266/2022-26

Proposta de deliberação - esclarecimento sobre a aplicação do art. 16 do decreto Nº 10.178/2019, que regulamenta a lei…

Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…

Recurso contra decisão da SRE – taxa de fiscalização em oferta pública de distribuição de cra - são martinho S.A. e…

Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – instituto ibero-americano da empresa – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009826/2019-81