CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 5 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 5474/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5468/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5472/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Dissimulação de aumento de capital em espécie em um conjunto de operações estruturadas e prestação…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5487/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5481/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5498/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5478/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5497/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5511/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5489/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
20/10/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5432/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5437/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5419/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de artifícios…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5416/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5445/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Fundos de investimento – Realização de operações lesivas ao patrimônio do banco…
15/09/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5417/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5411/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contratos celebrados sob modalidade de…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5403/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Exercício abusivo de poder pelo acionista…
15/09/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5414/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Concessão de empréstimos com renovações sucessivas, incorporação de encargos e mutuários com…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5430/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Fundos de Investimento – Indevido ingresso de pessoas físicas e de…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5412/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5410/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Cosif - Lançamento contábil indevido na rubrica Títulos e créditos a receber e, posteriormente em…
15/09/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5424/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Transferências internacionais em reais – Capitais Brasileiros a Curto Prazo–Disponibilidades no…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5406/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Práticas não-eqüitativas - Realização de operações…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5421/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Aquisição de títulos de renda para a carteira própria e para a carteira de fundos…
15/09/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5407/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Falseamento das demonstrações financeiras - Realização de operações de cessão e ou liquidação de…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5405/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Aplicações em títulos de um mesmo emitente em valores superiores ao limite de…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5440/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo regulamentar –…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5418/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Alienação de ações, em bolsa de valores, mediante…
15/09/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5428/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Descumprimento do dever de zelar pelas reservas cambiais do País e inobservância das obrigações…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5425/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato sob modalidade de pagamento antecipado – Falta…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5442/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação - – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5422/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Contas de depósitos – Acolhimento de documentação em nome de terceiros – Falta de fontes de…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5433/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo regulamentar –…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5443/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/09/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5441/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5404/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - Ingresso de recursos pelo Mercado de…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5426/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5438/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5413/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Fundo de investimento em commodities - Concessão de empréstimos à instituição…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5431/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5429/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5423/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Clube de investimento – Desvio de recursos financeiros e de ações – Irregularidade de…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5409/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Auditoria independente - Emissão de parecer sem ressalvas a despeito de existir omissão contábil…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5434/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5435/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo regulamentar –…
15/09/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5444/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5436/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5408/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Participação de negociação com títulos públicos emitidos por município vinculados a…
15/09/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5420/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Precatórios – Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de artifícios…
15/09/2004