CVM em 2020

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alex Pierre Gomes Fernandes (“Proponente”), na qualidade…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Banco Mercantil de Investimentos S.A. (“Banco…

Consulta de companhia aberta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação em operação de reorganização societária…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – solidez - corretora de câmbio, títulos e valores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006511/2019-82

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003839/2019-47

: Responsabilidade de administradores da Refinaria Pet Manguinhos S.A. pela não entrega de informações periódicas e…

Responsabilidade de administradores e acionistas da GPC Participações S.A. - Em recuperação judicial pelo exercício…

Atraso na convocação e realização de assembleia geral ordinária. Exercício irregular do direito de voto na deliberação…

Recurso contra decisão da SRE e proposta de deliberação – situação anormal de mercado - urbe.me serviços…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ernst & Young Auditores Independentes (“Ernst & Young”) e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005452/2019-25

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - helena maria de macedo / gradual CCTVM S.A. em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alan patrik de abreu / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco itauleasing S.A. – proc. Sei…

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado organizado de valores mobiliários e…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por (i) José Agote, na qualidade de…

O Diretor Gustavo Gonzalez se declarou impedido, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de proposta de termo…

Apurar a responsabilidade de incorporadora hoteleira, bem como de seu administrador, por realização de oferta pública…

: Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no artigo 19 da Lei nº 6.385/1976…

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação - o.a.o.c. E outros – proc. Sei 19957.005540/2018-46

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação - a. G. – proc. Sei 19957.005471/2018-71

Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação - associação brasileira de importadores e distribuidores de…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – intrag distribuidora de títulos e valores…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010842/2017-55

Proposta de celebração de acordos de cooperação entre a CVM e o ministério público federal e entre a CVM e o ministério…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001493/2016-08

Pedido de produção de prova – fernando reina rebane – PAS sei 19957.009351/2017-61

Para audiência pública – minuta de instrução – fixação de escala reduzindo, em função do capital social, as…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jorge Parente Frota Junior (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso contra decisão da SMI – pedido de revogação de ato declaratório - iq option LTD – proc. SP2016/0467

Recurso contra decisão da SNC – indeferimento do pedido de inclusão de responsável técnico no cadastro de linear…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edílio alexsandro rodrigues marques / terra…

Recurso contra decisões da SEP em processos de reclamação – andré luiz fernandes mascarenhas – procs. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo. – CM capital markets CCTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.002834/2020-31

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007030/2019-94

Proposta de deliberação – alteração em dispositivos da deliberação CVM Nº 749/2016 – proc. Sei 19957.000974/2020-74

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010383/2018-91

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Akira Takata (“Marcos Akira” ou “Proponente”), na…

Apurar a responsabilidade da CNP Assurances S.A., na qualidade de acionista controladora da Wiz Soluções e Corretagem…

Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM…

Apurar a responsabilidade da CNP Assurances S.A., na qualidade de acionista controladora da Wiz Soluções e Corretagem…

Pedido de autorização para realização de age, em terceira convocação, com redução do quorum qualificado previsto na lei…

Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – orla DTVM S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - gabriel sant'ana rodart / uniletra CCTVM S.A. - em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - rodrigo teixeira mendes / ágora CTVM S/A – proc. Sei…

Apurar irregularidades detectadas atreladas a emissão e distribuição de debêntures e de cri's em infração ao disposto…

Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Venture Capital Participações e Investimentos S.A…