CVM em 2022

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – müllereyng auditores independentes S/S - EPP – proc…

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Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – MV auditores independentes S/S – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – MV auditores independentes S/S – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – etae auditores independentes – proc. Sei…

Minuta de instrução que altera e consolida as normas que disciplinam a constituição, a organização e o funcionamento…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Beatriz Machert de Lima (“Beatriz Lima” ou “Proponente”)…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…

Responsabilidade de administradores da Klabin S.A. por infração ao art. 153 da Lei nº 6.404/1976. Absolvições.

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – audibanco auditores independentes sociedade simples –…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – planner trustee DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001231/2021-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006137/2020-59

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – dominus auditoria, consultoria e treinamento – proc…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – PKF brazil auditores independentes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – PKF brazil auditores independentes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – v.h.n. – proc. Sei 19957.006214/2018-56

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.g. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.000035/2021-19

Não fornecimento de lista de acionistas - companhia de eletricidade do estado da bahia – coelba – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – fram capital DTVM s.a – proc. Sei…

O presente termo de acusação originou-se do Processo CVM nº 19957.006938/2020-14, aberto com o objetivo de analisar a…

Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em violação ao item II, “c”, da Instrução CVM n° 08/1979, assim…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – reis consultoria, auditoria auditores independentes –…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – dominus auditoria, consultoria e treinamento S/S – EPP…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – m.l.c. – proc. Sei 19957.003978/2022-76

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – m.l.c. – proc. Sei 19957.003961/2022-19

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.r.p.v.n.f. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a BSM supervisão de mercados – proc. Sei…

Recurso contra decisão da sse – distribuição de rendimentos em fundo de investimento imobiliário – BTG pactual serviços…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leandro Attie Testa (“Proponente”), na qualidade de…

Responsabilidade do diretor presidente e presidente do conselho de administração da Têxtil Renauxview S.A. por ter…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de produção de provas – francisco gurgel do amaral valente – PAS sei – 19957.004478/2018-75

Proposta de resolução – ratificação de normas do comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) – procs. Sei…

Proposta de resolução – revogação de normas do comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) – proc. Sei…

Propostas de resoluções – consolidação e revisão de normas do comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) – procs. Sei…

Apresentação sobre revisão de pronunciamentos técnicos 20 (RCPC 20) – “amendments ifrs 2020” – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Joesley Mendonça Batista (“Joesley Batista”), na…

Oferta pública de valores mobiliários sem registro prévio na CVM ou sua dispensa, em infração ao art. 19 da Lei nº…

Pedido de autorização para constituição de sociedade – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.003975/2022-32

Responsabilidade de investidores pela suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço, nos termos…

Apuração de violação ao dever de diligência por administrador da Embraer S.A., em contratação internacional envolvendo…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do centro de…

Responsabilidade dos acionistas controladores e diretores da Corrêa Ribeiro S.A. Comércio e Indústria por alegado abuso…

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – r.f.n. – proc. Sei 19957.006459/2017-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004747/2021-07

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM, secretaria de estado de desenvolvimento econômico…