CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 6 de 19
-
Recurso nº 19957.002727/2016-26
Recurso contra entendimento da SEP - avaliação de ativos intangíveis no laudo de patrimônio líquido a preços de mercado…
28/07/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.011091/2019-56
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), ex-Diretor de…
30/06/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.011091/2019-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.011091/2019-56
30/06/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007550/2019-05
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
16/06/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.010383/2018-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010383/2018-91
02/06/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.008545/2019-10
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcos Akira Takata (“Marcos Akira” ou “Proponente”), na…
26/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007404/2019-71
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dalton Carlos Heringer (“Proponente”), na qualidade de…
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.003224/2019-11
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Alaska 70 Icatu Previdenciário Fundo de Investimento…
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.003224/2019-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003224/2019-11
12/05/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007404/2019-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007404/2019-71
12/05/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004415/2016-57
A Diretora Flávia Perlingeiro se declarou impedida, não tendo participado do exame do caso. Trata-se de propostas de…
31/03/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004415/2016-57
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004415/2016-57
31/03/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.005290/2019-25
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Eduardo de Oliveira Miron (“Proponente”), na…
17/03/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005290/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005290/2019-25
17/03/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.005428/2019-96
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Antonio de Almeida Filippo ("Proponente"), na…
03/03/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005428/2019-96
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005428/2019-96
03/03/2020 -
Recurso nº 19957.010563/2018-72
Recurso contra interpretação dada pela SEP ao art. 4º, §4º, da instrução CVM Nº 607/2019 – BC gestão de recursos ltda…
03/03/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.005982/2019-73
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Abhi Manoj Shah (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
18/02/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005982/2019-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005982/2019-73
18/02/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004388/2019-65
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Alberto Bolina Lazar (“Proponente”), na qualidade…
04/02/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2019-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004388/2019-65
04/02/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.004283/2019-14
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Luciano Siani Pires (“Proponente”), na qualidade de…
28/01/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.004283/2019-14
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.004283/2019-14 e 19957.004912/2019-06
28/01/2020 -
Recurso nº 19957.010972/2017-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - danilo de carvalho souza / spinelli S.A. CVMC – proc…
21/01/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.000805/2019-09
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Jânyo Janguiê Bezerra Diniz (“Jânyo Diniz”) e Rodrigo de…
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000805/2019-09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000805/2019-09
17/12/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005109/2018-08
Pedido de dispensa de requisitos das instruções CVM 358/02, 480/09 e 567/15 para a prestação de certos serviços de…
19/11/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010559/2018-12
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nelson Krahenbuhl Salgado (“Proponente”), na qualidade de…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010559/2018-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010559/2018-12
01/10/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010181/2018-49
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Edivaldo Rogério de Brito (“Proponente”), na qualidade de…
17/09/2019 -
Recurso nº 19957.008368/2019-63
Recurso contra entendimento das áreas técnicas – pedido de análise reservada de pedidos de registro de emissor e de…
06/09/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010191/2018-84
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Eduardo Cintra Laloni (“Proponente”), na qualidade de…
27/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007323/2019-71
Pedido de dispensa da apresentação de laudos de avaliação do patrimônio a preços de mercado no âmbito de incorporação…
27/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009116/2018-71
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Irajá Galliano Andrade ("Proponente"), na qualidade de…
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009116/2018-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009116/2018-71
20/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007562/2019-21
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral extraordinária da ppla…
16/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005866/2018-73
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Societé Mondiale des Energies FIA (“Societé Mondiale” ou…
06/08/2019 -
Recurso nº 19957.003194/2019-42
Recurso contra decisão da SRE – pedido de cancelamento de registro de companhia aberta - elétron S.A. – proc. Sei…
02/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/6517
Divulgação de fatos relevantes como instrumento de manipulação de preços da OGX Petróleo e Gás Participações S.A…
25/06/2019 -
Consulta nº 19957.001012/2019-07
Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA unificada por alienação de controle e…
18/06/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.004675/2018-94
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Leonardo Leirinha Souza Campos (“Proponente”), na…
21/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004675/2018-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004675/2018-94 e proc. Sei 19957.009125/2018-61
21/05/2019 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/13326
Trata-se de proposta conjunta revisada de termo de compromisso apresentada por José Ricardo Tostes Nunes Martins (“José…
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14074
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14074
30/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006713/2017-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Spritzer Consultoria Empresarial EIRELI e Jonas Spritzer…
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003351/2018-39
Minuta de deliberação – revogação da deliberação CVM Nº 559/2008 – proc. Sei 19957.003351/2018-39
16/04/2019 -
Consulta nº 19957.007811/2018-06
Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de…
09/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005870/2018-31
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fabio Leite de Souza (“Proponente”), na qualidade de…
19/03/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005870/2018-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005870/2018-31
19/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10545
Não indicação de representante legal, não divulgação de fato relevante e inadequação das informações divulgadas em fato…
19/02/2019