CVM · Assunto
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942 julgados · página 7 de 19
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Termo de Compromisso nº 19957.004423/2018-65
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ronald Seckelmann (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
12/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004423/2018-65
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004423/2018-65
12/02/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005922/2018-70
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Arthur Piotto Filho (“Proponente”), na qualidade de…
22/01/2019 -
Recurso nº 19957.000378/2019-51
Recurso contra decisão da SEP – pedido de autorização para negociação de valores mobiliários de emissão de companhia…
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005922/2018-70
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005922/2018-70
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006590/2018-41
Pedido de autorização para transferência de valores mobiliários para investidor não residente fora de mercado…
15/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3402
Não divulgação de fato relevante sobre nova metodologia de precificação de combustíveis em 05.09.2013 pelo diretor de…
13/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010374/2018-08
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – smiles fidelidade S.A. – proc. Sei…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009681/2017-57
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.009681/2017-57
13/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001692/2017-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio José Ferreira Borges (“Proponente”), na qualidade…
02/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001692/2017-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001692/2017-99
02/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009681/2017-57
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Wesley Mendonça Batista, na qualidade de acionista…
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007756/2018-46
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – fibria celulose S.A. – procs. Sei…
04/09/2018 -
Recurso nº 19957.009575/2017-73
Recurso contra entendimento da SEP – caracterização como acionista controladora direta da caixa seguros holding S.A. e…
04/09/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010277/2017-26
Trata-se de propostas conjuntas de Termo de Compromisso apresentadas por JSL S.A. (“Companhia” ou “JSL”), Fábio da…
14/08/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010277/2017-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010277/2017-26
14/08/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13121
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13121
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002044/2018-31
Proposta de alteração ao regulamento para listagem de emissores e admissão à negociação de valores mobiliários e ao…
29/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002950/2017-54
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
27/03/2018 -
Recurso nº RJ2014/10061
Recursos contra decisões da SIN e da SEP – arquivamento de reclamações – yehuda waisberg - conselheiro fiscal do banco…
13/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003189/2017-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio da Silva Abrate, na qualidade de Diretor de Relações…
27/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002342/2017-40
O Presidente Marcelo Barbosa declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003189/2017-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003189/2017-78
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002342/2017-40
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002342/2017-40
27/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002672/2017-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcus Erich Thieme (“Proponente”), na qualidade de…
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002672/2017-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002672/2017-35
20/02/2018 -
Consulta nº 19957.011351/2017-21
Consulta SEP - aplicabilidade do artigo 264 da lei Nº 6.404/1976 em operações de incorporação de controlada subsidiária…
15/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.005462/2017-07
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Cristiano Correa de Barros (“Proponente”), no âmbito do…
30/01/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001633/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Blener Braga Cardoso Mayhew e Roberto Bernardes Monteiro…
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005462/2017-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.005462/2017-07 (PAS RJ2017/2515)
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001633/2017-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS sei 19957.001633/2017-11 (PAS RJ2017/0873)
30/01/2018 -
Recurso nº 19957.006753/2017-12
Recurso contra entendimento da SRE – oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento imobiliário –…
30/01/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002632/2017-93
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Paulo Rogério Caffarelli (“Proponente”), na qualidade de…
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.002632/2017-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002632/2017-93
19/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007762/2016-31
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (“GOL” ou…
12/12/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007762/2016-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007762/2016-31
12/12/2017 -
Consulta nº 19957.010381/2017-11
Consulta de companhia aberta - aliansce shopping centers S.A. – proc. Sei 19957.010381/2017-11
12/12/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.003780/2017-25
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Aristido Reichert (“Proponente”), nos autos do Processo…
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003780/2017-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003780/2017-25 (PAS RJ2017/1858)
14/11/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5175
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5175
14/11/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.009178/2016-11
Trata-se de continuação da análise das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Carlos Antonio Tilkian…
07/11/2017 -
Recurso nº SP2014/0139
Recurso de acionista da companhia siderúrgica nacional - CSN contra entendimento da SEP em processo de reclamação…
07/11/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.009178/2016-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009178/2016-11 (PAS RJ2016/8896)
07/11/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13325
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13325
31/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.001328/2017-29
O Diretor Gustavo Borba declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
10/10/2017 -
Recurso nº 19957.009423/2017-71
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – credit suisse hedging-griffo corretora de valores S.A. –…
10/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13364
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13364
10/10/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000414/2017-14
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Alberto Bolina Lazar (“Proponente”), na qualidade…
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/0577
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/0577
05/09/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000414/2017-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000414/2017-14 (PAS RJ2017/0106)
05/09/2017