CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Termo de Compromisso nº 19957.003173/2023-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Henrique Senna Medeiros (“Proponente”) na qualidade…
26/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002026/2019-30
Apuração de responsabilidades pela prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários (itens I e II…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007883/2023-11
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 175/22 – proc. 19957.007883/2023-11
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011889/2022-01
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banestes DTVM S.A. – proc. 19957.011889/2022-01
19/09/2023 -
Recurso nº 19957.010736/2022-39
Pedido de dispensa de requisitos normativos – BB gestão de recursos DTVM S.A. e outro – proc. 19957.010736/2022-39
12/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004040/2020-10
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.004040/2020-10 e PAS sei 19957.005643/2020-21
05/09/2023 -
Recurso nº 19957.012803/2022-50
Recurso contra entendimento da sse – adoção do dólar como moeda funcional de fundo de investimento nas cadeias…
22/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007321/2022-88
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007321/2022-88
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012247/2023-01
Apresentação do estudo de avaliação de resultado regulatório – arr – análise do regime informacional aplicado aos…
09/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004489/2022-31
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo…
08/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008903/2023-62
Pedido de adiamento ou de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da PDG realty…
08/08/2023 -
Recurso nº 19957.008764/2021-13
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…
08/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004318/2021-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinícius da Silva Pinto (“Proponente”), na qualidade de…
01/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004318/2021-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004318/2021-21
01/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006551/2020-68
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
25/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006551/2020-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006551/2020-68
25/07/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010223/2019-22
Apurar responsabilidade de administradora de carteira de valores mobiliários e de seu diretor responsável por violação…
11/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008081/2021-58
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores…
04/07/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008081/2021-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008081/2021-58
04/07/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.007321/2022-88
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Cláudio de Faria Pereira Balli (“Cláudio Balli”) e por…
27/06/2023 -
Recurso nº 19957.001093/2023-13
Não fornecimento de lista de acionistas - gafisa S.A. – proc. 19957.001093/2023-13
30/05/2023 -
Recurso nº RJ2007/3212
Minuta de instrução - regulação sobre aplicação de recursos no exterior por parte dos fundos de investimento –…
17/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011035/2022-17
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marko Jovovic (“Proponente”), na qualidade de Diretor de…
16/05/2023 -
Recurso nº 19957.009826/2019-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009826/2019-81
16/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.014736/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adalmario Ghovatto Satheler do Couto (“Proponente”), na…
09/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007862/2018-20
Apurar eventuais irregularidades em fundo de investimento em direitos creditórios em potencial infração (i) ao item I…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.010357/2022-49
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – grupo de cotistas do BB progressivo II fundo de…
09/05/2023 -
Recurso nº 19957.006179/2021-71
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – GBB empreendimentos e participações ltda. – proc…
02/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004670/2021-67
Pedido de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 874/21 – sandbox regulatório – bee4 intermediação, compensação e…
02/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006644/2020-92
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Nobile Gestão de Empreendimentos Ltda. (“Nobile…
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005025/2021-61
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marcelo de Macedo Soares Silva (“Proponente”), na…
25/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009104/2019-27
Apurar responsabilidade de ex-diretores financeiros da Companhia Paranaense de Energia S.A. – COPEL, por descumprimento…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002748/2023-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
25/04/2023 -
Recurso nº 19957.014104/2022-44
Recurso contra entendimento da SIN em processo de reclamação – brava gestora de recursos, consultoria e participações…
25/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005025/2021-61
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.005025/2021-61
25/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010177/2022-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Puma Master Fundo de Investimento Multimercado - Crédito…
18/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010177/2022-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010177/2022-67
18/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004381/2021-68
Apurar suposta infração por parte de gestora e de administradoras de FIDC (i) ao art. 15, § 2º, da Instrução CVM n°…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001508/2020-14
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Banco Paulista S.A. (“Proponente”), na qualidade de…
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007433/2020-77
Apurar suposta realização de oferta irregular de valores mobiliários sem registro e sem dispensa, em infração ao art…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001660/2023-31
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010084/2021-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001508/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001508/2020-14 e 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011788/2022-22
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Breno Toledo Pires de Oliveira (“Proponente”), na…
28/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006371/2021-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006371/2021-67
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012745/2022-64
Pedido de autorização de entidade administradora de mercado organizado para participação no capital de terceiros com…
07/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008816/2018-48
Irregularidades na 1ª emissão, em duas séries, de debêntures da Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.007423/2021-12
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – SPS i fundo de investimento de ações - investimento no…
28/02/2023