CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Termo de Compromisso nº 19957.014229/2023-55
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Moore Metri Auditores Ltda. (“Moore Auditores”) e Moacir…
13/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001928/2023-35
Trata-se de proposta global de celebração de termo de compromisso (“proposta global de TC”) apresentada por Tivio…
13/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001928/2023-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001928/2023-35, proc. 19957.003834/2021-39 e proc…
13/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014229/2023-55
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014229/2023-55
13/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003174/2024-39
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por WNT Gestora de Recursos Ltda. (“Proponente”) no âmbito de…
29/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.010613/2024-60
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco santander (brasil) S.A. – proc. 19957.010613/2024-60
29/04/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.012215/2023-05
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José do Egito Fundo de Investimento Multimercado Crédito…
15/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.012215/2023-05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012215/2023-05
15/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003953/2021-91
Apurar responsabilidade por irregularidade na prestação de serviço de gestão de fundo de investimento. Extinção do…
01/04/2025 -
Recurso nº 19957.001758/2024-70
Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de previsão no regulamento de FII para a cobrança de remuneração…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001917/2025-17
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
26/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001627/2022-21
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Vinci Infra…
25/03/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001077/2024-10
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Felipe Lopes Boff (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015389/2022-31
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001912/2024-11
Atraso e não entrega de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento; dever de diligência. Multa e…
18/03/2025 -
Recurso nº 19957.015309/2023-28
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - esh theta master fundo de investimento financeiro…
18/03/2025 -
Consulta nº 19957.019375/2024-58
Consulta sobre interpretação dos artigos 43-a e 51 da resolução CVM Nº 60/21 - associação brasileira das entidades dos…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012778/2022-12
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Botafogo…
11/02/2025 -
Recurso nº 19957.016025/2024-30
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – gard2n asset…
28/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.005967/2024-92
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Moraes Salvador Silva (“Proponente”), na…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015125/2022-87
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do fundo Versalhes…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012859/2023-95
Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.009040/2023-41
Recurso contra decisão da sse – concessão parcial de acesso ao processo em razão de sigilo – fortlev energia solar S.A…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018685/2024-55
Pedido de dispensa de requisito normativo - rodovias do tietê fundo de investimento em participações em infraestrutura…
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.005947/2024-11
Consulta sobre interpretação do art. 20, vi, da resolução CVM Nº 21/2021 - opportunity private equity gestora de…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009933/2021-24
Proposta de termo aditivo ao convênio firmado entre a CVM e a associação brasileira das entidades dos mercados…
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.010218/2022-15
Recursos contra decisão da sse em processo de multas cominatórias – maf DTVM S.A. – proc. 19957.010218/2022-15
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.001222/2024-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.016002/2024-25
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de vista – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.001909/2020-66
O Diretor Daniel Maeda se declarou impedido nos termos do art. 32, II, e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021 ("RCVM 45")…
05/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001909/2020-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001909/2020-66
05/11/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014270/2023-21
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008361/2023-28
Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.014176/2023-72
Recurso contra entendimento da sse – interpretação dos arts. 30 e 31 da resolução CVM Nº 60/21 – quórum de deliberação…
29/10/2024 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3201/24
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2025
25/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000073/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edmond Chaker Farhat Junior (“Edmond Farhat”), na…
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.008748/2024-65
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – m.p.m. –…
22/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007114/2022-23
Apurar suposta oferta irregular de Contrato de Investimento Coletivo - CIC sem o devido registro na CVM ou eventual…
15/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006858/2019-25
Apurar eventual prática de operação fraudulenta na gestão de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDCs, em…
15/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004083/2024-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (“Proponente”), na…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003053/2023-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.003053/2023-14
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.008372/2024-99
Recurso contra entendimento da SIN – consulta sobre necessidade de elaboração de plano de liquidação para liquidação de…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.016198/2023-77
Recurso contra decisão da sse – arquivamento de processo administrativo – daniele múltiplo FIDC NP e outro – proc…
01/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010255/2021-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010255/2021-42
01/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007224/2023-76
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Luiz André Carneiro de Castro ("Luiz André"), Álvaro dos…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006858/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006858/2019-25
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004974/2021-24
Proposta de resolução – fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (fiagro) – proc. Sei…
11/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007963/2020-15
Apurar responsabilidades por suposta prática de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, realização de…
10/09/2024 -
Recurso nº 19957.000294/2024-84
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta fundo de investimento multimercado – proc…
10/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004388/2023-41
03/09/2024