CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Termo de Compromisso nº 19957.010792/2022-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Paixão Pinto Rodrigues (“Proponente”), na…
14/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.006097/2018-21
Pedido de sigilo e recurso contra decisão da SIN sobre pedido de vista integral do processo – bem DTVM ltda. E outros /…
07/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003200/2017-08
Apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto nos artigos65, inciso XV, e 65-A, inciso I, ambos da Instrução…
31/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000108/2022-45
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por RSM Brasil Auditores Independentes - Sociedade…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000108/2022-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000108/2022-45
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009395/2021-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Angélica Dib Ribeiro Thibes (“Angélica…
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.010949/2022-61
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – bem DTVM ltda. – proc. 19957.010949/2022-61
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009395/2021-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009395/2021-78
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.000695/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015702/2022-31
Pedido de adiamento e de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da saraiva…
04/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015062/2022-69
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
27/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007976/2020-94
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por tratar-se de processo distribuído em conexão ao PAS…
20/12/2022 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2794/23
Apresentação da agenda de avaliação de resultado regulatório – arr da CVM 2023-2026
14/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.010489/2021-90
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BDO RCS Auditores Independentes SS (“BDO”), na…
13/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010489/2021-90
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010489/2021-90
13/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009228/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thiago da Costa Silva (“Proponente”), na qualidade de…
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.008075/2021-09
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – a.m.b. – proc. 19957.008075/2021-09
06/12/2022 -
Recurso nº 19957.010075/2022-41
Recurso contra entendimento da sse – quórum para deliberação de substituição do gestor de FII – suno gestora de…
29/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009739/2021-49
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Inepar Administração e Participação S.A. (“Inepar…
16/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001921/2020-71
Fundo de Investimento em Participações (FIP). Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários…
08/11/2022 -
Consulta nº 19957.002315/2021-53
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002315/2021-53
08/11/2022 -
Recurso nº 19957.001305/2022-81
Consulta sobre dispensa de requisitos normativos – absoluto partners gestão de recursos ltda. E outros – proc. Sei…
01/11/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.010255/2021-42
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Next Auditores Independentes S/S (“Next”) e…
25/10/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006398/2021-50
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores…
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006398/2021-50
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006398/2021-50
27/09/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010315/2021-27
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. – proc. Sei…
27/09/2022 -
Recurso nº 19957.008241/2020-88
Recurso contra decisão da SIN – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – votorantim asset…
20/09/2022 -
Recurso nº 19957.004588/2020-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004588/2020-51
30/08/2022 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2439/21
Definição da agenda regulatória da CVM para 2022
24/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002220/2021-30
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter assessorado entidade em processo anterior cujos fatos…
23/08/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.002220/2021-30
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei Nºs 19957.002220/2021-30, 19957.004588/2020-51 e…
23/08/2022 -
Recurso nº 19957.000440/2022-18
Recurso contra entendimento de áreas técnicas em processo de reclamação – rji CTVM ltda. – proc. Sei…
23/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.005572/2019-22
O Colegiado deu início à discussão da matéria e, ao final, o Diretor João Accioly solicitou vista do processo. PEDIDO…
09/08/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.007019/2022-20
Pedido de dispensa de requisito normativo – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. e outros – proc. Sei…
09/08/2022 -
Recurso nº 19957.007862/2018-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007862/2018-20
02/08/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.004381/2021-68
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Monetar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
26/07/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006319/2021-19
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Salvador Grisolia (“Proponente”), na qualidade de…
12/07/2022 -
Recurso nº RJ2015/0191
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – banco interunion S.A. - em liquidação ordinária –…
12/07/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002315/2021-53
Apurar suposta violação por administrador fiduciário de fundo de investimento imobiliário ao disposto nos arts. 32…
05/07/2022 -
Recurso nº 19957.007345/2022-37
Pedidos de dispensa de requisitos normativos – helius capital gestão de recursos S.A. e outros – proc. Sei…
05/07/2022 -
Recurso nº 19957.007068/2022-62
Recurso contra decisão da sse – manutenção da realização de assembleia de fundo de investimento imobiliário – reditus…
05/07/2022 -
Recurso nº 19957.003777/2022-79
Recurso contra decisão da sse em processo de multa cominatória – reag DTVM S.A. – proc. Sei 19957.003777/2022-79
28/06/2022 -
Recurso nº 19957.010592/2021-30
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – SLW CVC ltda. – proc. Sei 19957.010592/2021-30
07/06/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002315/2021-53
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo e não…
31/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009028/2021-74
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem DTVM ltda. E outro – proc. Sei 19957.009028/2021-74
31/05/2022 -
Recurso nº 19957.002504/2022-15
Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – planner trustee DTVM ltda. – proc. Sei…
24/05/2022 -
Recurso nº 19957.002350/2022-53
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…
24/05/2022