CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Processo Administrativo nº 19957.002746/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002746/2023-81
03/09/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008286/2023-03
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Casino Guichard-Perrachon ("Casino" ou "Controlador")…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012344/2022-12
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003418/2023-01
Apuração de responsabilidade por (i) suposta operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários; (ii) suposta…
20/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008992/2023-47
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por Gafisa S.A. (“Gafisa” ou…
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006440/2021-32
Apurar suposta realização de oferta pública irregular de valores mobiliários sem obtenção de registro ou dispensa…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000850/2023-31
Proposta de resolução – alteração das resoluções CVM Nº 80/2022 e Nº 160/2022 – proc. 19957.000850/2023-31
07/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005213/2021-90
Apurar infrações à Instrução CVM nº 555/2014 no contexto de fechamento do Fundo de Investimento Multimercado Sculptor…
06/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007114/2022-23
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007114/2022-23
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004588/2020-51
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Agrária Indústria e Comércio Ltda. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002220/2021-30
Apurar suposta falta de dever de diligência em aquisição de CCB de emissão da Novo Guaíba S.A.. Multas
09/07/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009327/2023-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009327/2023-71
13/06/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.013127/2023-12
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Israel Fernandes Salmen (“Proponente”), na qualidade de…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.004843/2022-28
Recursos contra entendimento da SIN no âmbito de pedido de flexibilização do público-alvo de cotas de fundos de…
04/06/2024 -
Recurso nº 19957.009753/2023-12
Recurso contra entendimento da sse – cálculo das taxas devidas por FIDC e FII voltados para o público em geral – XP…
04/06/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003533/2024-58
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial e outros –…
21/05/2024 -
Consulta nº 19957.010194/2019-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010194/2019-07
21/05/2024 -
Recurso nº 19957.008640/2023-91
Pedido de dispensa de requisito normativo – geo capital gestora de recursos ltda. – proc. 19957.008640/2023-91
07/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008434/2019-03
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008434/2019-03
07/05/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004989/2021-92
Oferta pública de contratos de investimento coletivo, sem prévia obtenção de registro perante a CVM ou sua dispensa, em…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000578/2024-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
02/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006440/2021-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006440/2021-32
02/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003980/2023-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Sergio Agapito Lires Rial (“Sérgio Rial”) e João Guerra…
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.012679/2022-22
Não fornecimento de lista de acionistas - centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. 19957.012679/2022-22
26/03/2024 -
Recurso nº 19957.013926/2023-99
Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99
19/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001704/2024-12
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
15/03/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014076/2023-46
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 175/2022 – prorrogação da data de entrada em vigor de…
06/03/2024 -
Recurso nº 19957.004239/2022-00
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – braskem S.A. – proc. 19957.004239/2022-00
05/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.007607/2022-63
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Dolphin Corp LLC. (“Proponente”), no âmbito de processo…
06/02/2024 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3019/24
Agenda regulatória da CVM (SNC) para 2024
26/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000327/2024-96
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa propriedades…
26/01/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003900/2023-32
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Lanx Capital Investimentos Ltda. (“Proponente”), na…
09/01/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003900/2023-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003900/2023-32
09/01/2024 -
Recurso nº 19957.006771/2020-91
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91
19/12/2023 -
Consulta nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48, 19957.010958/2018-75 e…
19/12/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004318/2021-21
Apurar suposta infração por parte da administradora do Urca Fundo de Investimento em Direitos Creditórios…
06/12/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2976/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2024
29/11/2023 -
Recurso nº 19957.008084/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – terra investimentos DTVM ltda. E outro – proc. Sei…
14/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011449/2022-46
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”), na qualidade de…
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011449/2022-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011449/2022-46
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008143/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008143/2018-26
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2558
Minutas de edital e de instrução que dispõe sobre registro de companhia securitizadora de créditos imobiliários e…
01/11/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012344/2022-12
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Wemake Marketing e Estrategias Digitais Eireli e…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012111/2023-92
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. – em recuperação judicial – proc…
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012344/2022-12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.012344/2022-12
17/10/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012747/2023-34
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária – getninjas S.A. – proc. 19957.012747/2023-34
11/10/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005309/2020-77
Apurar eventual irregularidade na gestão da liquidez de fundo de investimento, em violação ao art. 65-B, incisos I e II…
10/10/2023 -
Recurso nº 19957.002686/2022-16
Recurso contra decisão da SNC – suspensão de responsável técnico - TGS compass auditores independentes sociedade…
03/10/2023