CVM · Assunto
Fundo de investimento
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008901/2016-44
Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários, em violação ao item II, “c”, da Instrução CVM n° 08/1979, assim…
17/05/2022 -
Recurso nº 19957.006102/2020-10
Recurso contra decisão da sse – distribuição de rendimentos em fundo de investimento imobiliário – BTG pactual serviços…
17/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.003729/2022-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do centro de…
27/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.003281/2022-03
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da terra santa…
20/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.003175/2022-11
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral ordinária da gafisa S.A. –…
18/04/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011368/2017-89
Violação aos deveres de boa-fé, transparência, diligência e lealdade aos clientes pelo administrador de carteira de…
12/04/2022 -
Recurso nº 19957.008667/2021-12
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – warren corretora de valores mobiliários e câmbio…
12/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.001608/2022-02
Pedido de dispensa de requisitos normativos – qestra tecnologia administração e participações S.A. – procs. Sei…
05/04/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009759/2021-10
Pedido de dispensa de requisito normativo – monetar DTVM ltda. – proc. Sei 19957.009759/2021-10
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.007863/2021-70
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.007863/2021-70
29/03/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006971/2019-19
Proposta de resolução – fundo de investimento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS – proc. Sei…
23/03/2022 -
Recurso nº 19957.000413/2021-56
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
22/03/2022 -
Recurso nº 19957.000887/2020-17
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – multiner fundo de investimento em participações…
22/03/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006688/2016-36
Falhas nos trabalhos de guarda e manutenção de documentos relativos aos direitos creditórios e demais ativos da…
15/03/2022 -
Recurso nº 19957.007855/2020-42
Recurso contra entendimento da SEP – consulta sobre celebração de operações com ações e derivativos referenciados em…
15/03/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009826/2019-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Versal Finance Gestão de Recursos Ltda. (“Versal…
22/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009014/2021-51
Pedido de dispensa de requisito normativo – XP allocation asset management ltda. – proc. Sei 19957.009014/2021-51
22/02/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.006657/2020-61
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Caixa Econômica Federal (“Caixa”), na qualidade de…
15/02/2022 -
Recurso nº 19957.008534/2019-21
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – c.d.l. E outros – proc. Sei 19957.008534/2019-21
15/02/2022 -
Recurso nº 19957.008337/2021-27
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – caixa economica federal – proc. Sei…
15/02/2022 -
Recurso nº 19957.010554/2021-87
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – ativa investimentos S.A. c.t.c.v. – proc. Sei…
15/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006657/2020-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.006657/2020-61
15/02/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.002010/2021-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Osmar Aurélio Lujan (“Proponente”), na qualidade de sócio…
08/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.002010/2021-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002010/2021-41
08/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.008901/2016-44
Inexistência de conexão – PAS sei 19957.008901/2016-44 e 19957.006688/2016-36
25/01/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007432/2020-22
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”)…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010123/2021-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – concessionária rodovias do tietê S.A. - em recuperação judicia e outro…
11/01/2022 -
Recurso nº 19957.008129/2021-28
Recursos contra decisão da SIN em processo de multas cominatórias – BRL trust distribuidora de titulos e valores…
11/01/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000108/2022-45
Acusação contra Auditores e responsável técnico, por irregularidades identificadas no trabalho de auditoria do fundo…
07/01/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.003673/2020-01
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por (i) Sugoi S.A. (“Sugoi”), na qualidade de emissora, em…
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.006040/2021-27
Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM e outro – proc. Sei…
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008889/2021-35
Pedido de dispensa de requisito normativo – singulare CTVM S.A. e outro – proc. Sei 19957.008889/2021-35
21/12/2021 -
Recurso nº 19957.008161/2021-11
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – western asset management company DTVM limitada –…
21/12/2021 -
Recurso nº 19957.008281/2021-19
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc. Sei…
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008699/2019-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008699/2019-01 (PAS 03/2016)
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.010165/2021-51
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleias gerais extraordinárias da terra…
17/12/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.009742/2018-67
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Genial Investimentos Corretora de Valores…
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.005394/2021-54
Pedido de dispensa de requisito normativo – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. E outro – proc…
07/12/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.000115/2019-41
Pedido de produção de provas e pedido de denunciação da lide – sandro vieira coloma – PAS sei 19957.000115/2019-41
07/12/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.008721/2018-24
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta, por Referência Gestão e Risco Ltda…
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.008736/2021-98
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cantu store S.A. – proc. Sei 19957.008736/2021-98 / 19957.008737/2021-32
30/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007176/2021-54
Pedido de autorização para atuação de fundos de investimento em geral como formadores de mercado – B3 S.A. - brasil…
30/11/2021 -
Recurso nº 19957.004079/2017-23
Recurso contra decisão da sin/sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – planner…
23/11/2021 -
Consulta nº 19957.004010/2021-86
Consulta sobre constituição de fundo de índice lastreado em crédito de descarbonização – banco santander (brasil) S.A…
16/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.007626/2019-94
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado e não participou do exame do…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007626/2019-94
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.007626/2019-94
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.007927/2020-51
Pedido de dispensa de requisito normativo – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. e outros – proc. Sei…
09/11/2021 -
Recurso nº 19957.007875/2021-02
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mercantil do brasil corretora S.A. CTVM – proc. Sei…
03/11/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.006426/2020-58
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio Carlos Tocchetto Napp (“Antônio Napp” ou…
26/10/2021 -
Consulta nº 19957.003707/2021-30
Pedido de dispensa de requisito normativo – CM capital markets distribuidora de títulos e valores mobiliários ltda. –…
26/10/2021