Oferta pública

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - adriano miranda de araújo / necton investimentos S.A…

Consulta sobre possibilidade de cobrança de comissão como contrapartida à promessa de subscrição de debêntures de…

Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação de assembleias geral extraordinária e especial de acionistas…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo lucas de silva / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198

Recurso contra entendimento da SEP – impedimento de voto de nercio josé monteiro fernandes e outros em assembleia geral…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº 19957.007828/2020-70

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jefferson Dias Miceli (“Proponente”), na qualidade de…

Consulta sobre aquisição de ações de própria emissão – eneva S.A. – proc. Sei 19957.002884/2020-18

Consulta sobre a instrução CVM Nº 480/09, em função de alteração pela resolução CVM Nº 3/20 – proc. Sei…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcio Alexandre Saito (“Marcio Saito”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gustavo Chaves Barros de Oliveira (“Proponente”), na…

Proposta de alterações ao regulamento para listagem de emissores e ao manual do emissor da B3 S.A. – brasil, bolsa…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – eduardo…

Recurso contra decisão da SEP e da SRE - início do prazo de análise dos pedidos de registro de emissor de valores…

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual infraestrutura dividendos fip em infraestrutura – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA por aumento de participação de rede energia S.A. – procs. Sei…

Pré audiência pública - letra imobiliária garantida – proc. Sei 19957.004537/2019-96

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nilson Roberto de Melo (“Nilson de Melo”) e Bruno…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009399/2018-51

Pedido de dispensa de requisitos normativos - capitânia infra fic de fundos incentivados de investimento em…

Consulta sobre a possibilidade de adoção de mecanismos de análise prévia de potencial conflito de interesses - prisma…

Apresentação de estudo sobre internalização de ordens – análise de impacto regulatório (air) – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo - melnick even desenvolvimento imobiliário S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SRE - caducidade do registro de oferta pública de distribuição de cotas da 9ª emissão do…

Recurso contra decisão da SIN – alteração da denominação de fundo - BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…

Oferta pública de ações sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/1976 e no art. 2º da Instrução…

Recurso contra decisão da SRE – pedido de modificação da oferta pública de distribuição de cotas de classe e série…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004923/2016-35

Responsabilidade da NQZ Participações e Investimentos Ltda. e de seu administrador, Bruno Neri Queiroz, por realização…

Para audiência pública – regulamentação sobre assembleias inteiramente digitais - alteração na instrução CVM Nº 481/09…

MINUTA DE DELIBERAÇÃO

Proposta de resolução – pedidos de alteração temporária de requisitos regulatórios estabelecidos pela instrução…

Pedidos de produção de provas – marcus pereira aucélio e outros – PAS 06/2016 (PAS sei 19957.011654/2019-14)

Pedidos de produção de provas – almir guilherme barbassa e outros – PAS 05/2016 (PAS sei 19957.010647/2019-97)

Recursos contra decisão da SEP - concessão de vista a terceiros - PAS 19957.005789/2017-71 e proc. RJ2015/3346…

Consulta de companhia aberta sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003609/2017-16

Recurso contra decisão da SIN – intimação para fornecimento de informações – empiricus research publicações ltda. –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Diogo Nunes Zelkcovicz de Carvalho (“Proponente”), na…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orla DTVM S.A. (“Orla”) e sua diretora Lúcia Cristina…

Pedido de autorização para recompra de ações – JBS S.A. – proc. Sei 19957.004074/2020-04

Recurso contra decisão da SIN – exigências em relação ao etb fip multiestratégia – postalis instituto de previdência…

Pedido de aumento de prazo de convocação de assembleia geral ordinária da smiles fidelidade S.A. – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SEP - avaliação de ativos intangíveis no laudo de patrimônio líquido a preços de mercado…

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco daycoval S.A. – proc. Sei 19957.003447/2020-11

Pedido de dispensa de requisito normativo – art. 55 da instrução CVM Nº 400/03 - riva 9 empreendimentos imobiliários…

Apurar a responsabilidade de incorporadora hoteleira e de seu administrador, por realização de oferta pública irregular…