Oferta pública

Recurso contra entendimento da SEP e da SRE no âmbito dos pedidos de registro de oferta pública de distribuição inicial…

Proposta de deliberação – suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – proc…

Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – longitude escola de empreendedorismo…

Minuta de deliberação - suspensão de negociação de cotas do mérito desenvolvimento imobiliário i FII na B3 - proc. Sei…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Carlos Eduardo Rosalba Padilha, na qualidade de Diretor de…

Pedido de registro de programa de BDR nível III – consulta da SRE sobre caracterização de empresa patrocinadora – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002476/2021-47

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002475/2021-01

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.002473/2021-11

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Construtora Marcones Ferraço Eireli (“Construtora…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004671/2020-21

Pedido de dispensa de requisito normativo – GLP logística FII – proc. Sei 19957.000246/2021-43

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.t.v. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – banco nacional de desenvolvimento econômico e social - bndes e outros –…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Florim Consultoria Ltda.(“Florim” ou “Gestora”)…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, em fase preliminar, sobre fatos tratados no…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.p.c.l.s. / rico CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001921/2020-71

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…

Emissão e distribuição públicas de valores mobiliários sem autorização da CVM, em infração ao art. 16, inciso I; e art…

Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de BDR patrocinado…

Recurso contra decisão da SEP – indeferimento de pedido de intervenção como "amicus curiae" – argucia capital gestão de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Hotchkis and Wiley Capital Management, LLC (“HWCM” ou…

Proposta de alteração da instrução CVM Nº 308/99 – instituto dos auditores independentes do brasil – ibracon– proc. Sei…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.l. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – G2D investments, LTD. – proc sei 19957.006243/2020-32

Consulta ao colegiado – ofertas realizadas ao amparo da instrução CVM Nº 476/2009 com supostas características de…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.l.j.f. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005860/2020-11

Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro – softbank group corp. – proc. Sei 19957.008010/2020-74

Consulta sobre aplicabilidade do art. 48 da instrução CVM 400/03 no plano de recompra de ações - petrobras…

Este termo de acusação originou-se do Processo CVM nº 19957.006409/2019-87, instaurado em 19/06/2019, que teve por…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.m.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000247/2021-98

Recurso contra entendimento da SRE - consulta sobre aprovações societárias para emissões de cri e cra – true…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle, para cancelamento de registro e saída do…

O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…

Consulta sobre pedido de registro de programa de BDRS nível III – G2D investments, LTD. E outro – proc sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009486/2017-27

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade de…

Consulta sobre a instrução CVM Nº 332/00 – conceito de companhia aberta ou assemelhada – XP investimentos CCTVM S.A. e…

Recurso contra decisão da SEP e da SRE – pedido de dispensa de elaboração de prospecto e atualização do formulário de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.c.b. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000238/2019-82

Oferta pública de ações sem prévio registro na CVM, em infração ao art. 19 da Lei n° 6.385/1976 e ao art. 2° da…