CVM · Assunto
Oferta pública
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Processo Administrativo nº 19957.009727/2016-57
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009727/2016-57
14/05/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14074
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14074
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004853/2019-68
Proposta de deliberação sobre ofertas públicas – dispensa de análise prévia de material publicitário – proc. Sei…
30/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005100/2018-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Luiz Eduardo de Oliveira Rennó (“Proponente”), na…
22/04/2019 -
Consulta nº 19957.009524/2017-41
Consulta ao colegiado sobre a caracterização de contratos de venda de frações de tempo em empreendimento imobiliário…
22/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006713/2017-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Spritzer Consultoria Empresarial EIRELI e Jonas Spritzer…
16/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005918/2018-10
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”) e Banco Itaucard S.A…
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005918/2018-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005918/2018-10
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13460
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13460
09/04/2019 -
Consulta nº 19957.007811/2018-06
Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011356/2018-35
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão de debêntures simples da mega energia locação e administração…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011207/2018-76
Pedido de autorização para prosseguimento da 8ª emissão de debêntures simples da oas S.A. sem agente fiduciário –…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009969/2018-11
Proposta de descontinuidade de programa de BDR nível III com adoção de procedimento diferenciado - ppla participations…
02/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011289/2018-59
Pedido de dispensa de requisitos da instrução CVM Nº 476/2009 – oferta pública de bônus de subscrição de emissão da…
26/03/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000716/2019-54
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da general…
22/03/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010438/2017-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Save Invest - Inteligência Imobiliária Ltda. (“Save…
12/03/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003331/2018-68
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Lufimma Incorporações Ltda. (“Lufimma”), na qualidade de…
12/03/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003331/2018-68
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003331/2018-68
12/03/2019 -
Recurso nº 19957.008798/2018-02
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – tec toy…
12/03/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006392/2017-04
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Aristorides Vieira Stadler, Iara Maria Silva Gaidzinski…
26/02/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.004515/2018-45
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ricardo Lopes Delneri (“Proponente”), na qualidade de…
26/02/2019 -
Consulta nº 19957.000187/2019-99
Consulta sobre a aplicabilidade do art. 32 da instrução CVM Nº 602/18 – hotelaria accor brasil S.A. – proc. Sei…
26/02/2019 -
Recurso nº 19957.002872/2017-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fábio mahseredjian / santander CCVM S.A. - proc. Sei…
26/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.001403/2019-13
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da embraer…
25/02/2019 -
Recurso nº 19957.000283/2019-37
Recurso contra decisão da SRE em processo de multa cominatória – planet empreendimentos imobiliários ltda. – proc. Sei…
12/02/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5788
Realização de oferta pública irregular de contrato de investimento coletivo hoteleiros (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/1530
Realização de oferta pública irregular de contrato de investimento coletivo hoteleiros (condo-hotéis) sem a devida…
29/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12186
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12186
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009605/2018-22
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – vert companhia…
22/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5506
Apurar a responsabilidade de operadora hoteleira e de seus administradores por oferta pública irregular de contratos de…
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006590/2018-41
Pedido de autorização para transferência de valores mobiliários para investidor não residente fora de mercado…
15/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9195
Nova definição jurídica dos fatos – PAS RJ2015/9195
15/01/2019 -
Recurso nº 19957.006209/2018-43
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – dani…
08/01/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009340/2018-62
Pedido de concessão de tratamento confidencial – registro de oferta pública de distribuição de certificados de…
08/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/4780
Oferta pública irregular de Contratos de Investimento Coletivo Hoteleiro (CIC) referentes ao empreendimento hoteleiro…
26/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011368/2017-89
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BRB - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011368/2017-89
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011368/2017-89
18/12/2018 -
Recurso nº 19957.000448/2018-90
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – argucia income fundo de investimento em ações e outros –…
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0092
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0092
18/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003262/2015-40
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Original S.A. (“Banco Original”), Banco Original do…
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010607/2018-64
Pedido de adiamento de prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – international meal company alimentação…
11/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.011318/2017-00
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE - Parauapebas Empreendimentos Imobiliários Ltda. (“SPE…
04/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011318/2017-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011318/2017-00
04/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001434/2018-93
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Donizete Paifer (“Proponente”) no âmbito do Processo…
27/11/2018 -
Recurso nº 19957.011186/2017-16
Recurso contra decisão da SMI – suspensão de oferta pública de oportunidades de investimento no mercado forex – unick…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003811/2018-29
Minuta de deliberação - oferta pública de distribuição com esforços restritos de debêntures da venture capital…
27/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009681/2017-57
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.009681/2017-57
13/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008782/2016-20
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008782/2016-20 e 19957.004666/2017-12
13/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006823/2016-43
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodolfo Riechert, Bernardo Nolasco Rocha e André Schwartz…
06/11/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002292/2018-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Carlos Wollenweber Filho (“Proponente”), na qualidade…
30/10/2018