CVM · Assunto
Oferta pública
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/4412
Suposta oferta pública irregular de contratos de investimento coletivo hoteleiros. Absolvições. Data decisão CVM…
30/10/2018 -
Consulta nº 19957.009425/2018-41
Consulta da SRE sobre a aplicabilidade da instrução CVM 602/2018 às ofertas públicas de distribuição de cic com…
30/10/2018 -
Consulta nº 19957.003689/2017-18
Consulta da SRE sobre distribuição pública e privada de cotas de fundos fechados de investimento e demais valores…
30/10/2018 -
Recurso nº 19957.003630/2018-01
Recurso contra entendimento da SEP - procedimento de voto múltiplo para a eleição dos membros do conselho de…
09/10/2018 -
Recurso nº 19957.001656/2017-25
Recurso contra decisão da SRE - OPA por alienação de controle de CPFL energias renováveis S.A. - state grid brazil…
09/10/2018 -
Recurso nº 19957.003858/2017-10
Recurso contra decisão da SEP - aplicabilidade imediata da lei Nº 13.303/16 no que se refere a eleição de…
09/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000881/2017-44
Análise da proposta de destinação do lucro líquido – minasmáquinas s.a – proc. Sei 19957.000881/2017-44
09/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001692/2017-99
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Antônio José Ferreira Borges (“Proponente”), na qualidade…
02/10/2018 -
Recurso nº RJ2012/8386
Recurso contra decisão da SEP – não instauração de processo administrativo sancionador – energisa S.A. – proc…
02/10/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009681/2017-57
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Wesley Mendonça Batista, na qualidade de acionista…
25/09/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009481/2017-02
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Totem Investimentos e Gestão de Recursos Ltda. (“Totem” ou…
25/09/2018 -
Recurso nº 19957.009481/2017-02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009481/2017-02
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007244/2018-80
Pedidos de adiamento de prazo de convocação de assembleia – elekeiroz S.A. – procs. 19957.007244/2018-80…
25/09/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.009719/2017-91
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) SPE Portugal Empreendimentos e Investimentos…
18/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.009719/2017-91
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009719/2017-91
18/09/2018 -
Recurso nº 19957.009077/2017-21
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alexandre sertori gonçalves / XP investimentos CCTVM…
11/09/2018 -
Recurso nº 19957.009244/2017-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – ricardo ishigami / itaú corretora de valores S.A…
11/09/2018 -
Recurso nº 19957.001631/2016-41
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – davi lima de sá / bradesco S.A. CTVM - proc. Sei…
11/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007756/2018-46
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – fibria celulose S.A. – procs. Sei…
04/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004744/2018-60
Minuta de deliberação - suspensão de oferta pública de distribuição com esforços restritos – ebph participações S.A. e…
04/09/2018 -
Recurso nº 19957.010829/2017-04
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – realcafé solúvel do brasil s.a –…
04/09/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2225
Oferta pública de valores mobiliários em contratos de investimento coletivo relacionados a empreendimento hoteleiro sem…
28/08/2018 -
Recurso nº 19957.010832/2017-10
Recurso contra decisão da SRE – OPA voluntária da brasil pharma S.A. para saída do novo mercado – stigma II LLC – proc…
28/08/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2008/7978
Minuta de instrução sobre oferta pública com esforços restritos de venda
15/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8347
Oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos hoteleiros, sem a obtenção do…
07/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003266/2017-90
Realização de oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos imobiliários sem…
07/08/2018 -
Recurso nº 19957.004930/2018-07
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – ricardo richiniti hingel – proc. Sei 19957.004930/2018-07
31/07/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2015/2080
Minuta de deliberação – dispensa em ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo no âmbito de…
25/07/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.010436/2017-92
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dalton Dias Heringer (“Proponente”), no âmbito do Processo…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005037/2018-91
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cra - vert companhia…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003587/2018-75
Pedido de dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cotas do fram capital ativo FIDC - fram capital…
10/07/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/11167
Para audiência pública - nova instrução sobre oferta pública de certificados de recebíveis do agronegócio - cra – proc…
04/07/2018 -
Recurso nº 19957.005760/2018-70
Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cotas de FII - JT prev fundo…
03/07/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004749/2018-92
Pedido de dispensa de requisitos normativos – oferta pública de distribuição de debêntures - oi S.A. e telemar norte…
26/06/2018 -
Recurso nº 19957.004419/2018-05
Recurso contra decisão da SRE – alteração de registro de oferta pública de distribuição de cri - barigui securitizadora…
26/06/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003426/2017-09
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - mateus davi pinto lucio e outro - proc…
19/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008371/2016-34
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cabral Garcia Empreendimentos Imobiliários Ltda…
05/06/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008922/2017-41
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cia. de Ferro e Ligas da Bahia - FERBASA…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.001939/2018-58
Pedido de dispensa de requisitos normativos – registro de oferta pública de distribuição de cri - ápice securitizadora…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004336/2018-16
Minuta de deliberação que altera a estrutura organizacional da CVM e revoga a deliberação 503/06
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005089/2018-67
Proposta de revogação da instrução CVM 296/1998 – proc. Sei 19957.005089/2018-67
15/05/2018 -
Recurso nº 19957.004496/2018-57
Recurso contra decisão da SRE – oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo – LGT hub S.A. e…
15/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003668/2017-94
Minuta de deliberação – oferta pública irregular de valor mobiliário distribuída com esforços restritos – aes tietê…
08/05/2018 -
Recurso nº 19957.000115/2017-80
Recurso de companhia siderúrgica nacional (e outros) contra decisão da SRE em processo de reclamação - operação de…
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006593/2017-01
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Weber Participações Ltda. (“Weber Participações”) e seu…
02/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.006593/2017-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006593/2017-01
02/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.003877/2017-38
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bernardo Flores (“Proponente”), Diretor de Relações com…
24/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004330/2016-79
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004330/2016-79 (PAS RJ2016/5798)
24/04/2018 -
Recurso nº 19957.006804/2017-06
Recurso contra decisão da SIN – registro de oferta pública da 2ª emissão de cotas do educação BR fip – multiestratégia…
17/04/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.000479/2018-41
Pedido de dispensa de registro de administrador de carteira de valores mobiliários – fundo garantidor de créditos –…
03/04/2018