CRSFN · Ano
CRSFN em 2007
363 julgados · página 2 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8256/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Registro contábil de bem no ativo da administradora por valor superior ao de…
17/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8261/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
17/10/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8248/2007
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
16/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8252/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de…
11/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8217/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
27/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8197/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8201/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8215/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8205/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8202/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8187/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Distorção na conta estoque de gado por incluir bens…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8220/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8203/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8211/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8194/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos em empresas ligadas à administradora –…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8206/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8218/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8186/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes (MCTF) – Remessa de divisas – Falta da necessária…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8207/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8209/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8219/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8192/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício de atividade de intermediação de valores…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8189/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Determinação da autoridade fiscalizadora para ressarcimento a…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8191/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Inexistência de documentação cadastral dos…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8182/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Ingresso no País de recursos financeiros pelo Mercado de Câmbio de Taxas Livres (MCTL) e…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8181/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos próprios dos grupos a título de adiantamento de taxa de…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8190/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações por meio de corretora que não a sociedade…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8210/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8216/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8188/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8195/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Sociedade de crédito mobiliário – Empréstimo vedado – Concessão mediante simulação…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8212/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8198/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação de…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8213/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03, na…
25/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8183/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8184/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8185/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8214/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
10/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8200/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
06/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8196/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
06/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8116/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
29/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8158/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8164/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8131/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8114/2007
RECURSO VOLUNTARIO E DE OFÍCIO – Agência de Turismo – Manutenção de moeda estrangeira após descredenciamento para…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8157/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8148/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8119/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Esforço de colocação, a investidores residentes e domiciliados no…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8163/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8171/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO –Mercado de valores mobiliários – Prática continuada de intermediação de ações mesmo…
15/08/2007