CRSFN · Ano
CRSFN em 2013
89 julgados · página 2 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 11134/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio – Violação da autonomia e integridade financeira dos grupos - Escrituração contábil em…
27/07/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11136/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central…
27/07/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11128/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da Lei…
27/07/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11131/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO – Realização de transações de compra e venda de títulos públicos federais (NTN) – Operações de…
27/07/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11133/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Elaboração de demonstrações financeiras - Descumprimento ou…
27/07/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11135/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central…
27/07/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11129/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
27/07/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11130/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
27/07/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11132/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Ausência de elaboração de demonstrações financeiras - Falta…
27/07/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11118/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Omissão de informações relativas a ativos…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11123/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11124/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Capitais Estrangeiros no País – Registro intempestivo - Inteligência do dispositivo legal aplicável…
24/06/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11122/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Não elaboração de demonstrações financeiras - Falta de…
24/06/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11115/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio – Indevida utilização de recursos financeiros em benefício de empresas ligadas, com…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11114/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Utilização de informação privilegiada - Prática não equitativa…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11120/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Concessão de crédito - Cobrança de tarifa de liquidação antecipada sem previsão…
24/06/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11111/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
24/06/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11125/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Capitais Estrangeiros no País – Registro Intempestivo – Irregularidades caracterizadas –…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11119/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Uso de prática não equitativa, com indevida…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11113/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Realização de operações fraudulentas…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11117/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11112/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício abusivo do poder de controle…
24/06/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11116/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Exercício abusivo do poder de controle - Descumprimento dos…
24/06/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11121/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
24/06/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11110/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falta de comprovação de negociação das divisas em…
24/06/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11073/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Contabilidade – Registro de valores inexistentes na conta Caixa – Inserção de elemento falso…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11074/2013
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11066/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Empréstimos – Condução de negócios em desacordo com as normas de boa gestão e segurança…
26/03/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11070/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11067/2013
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/03/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11065/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Instituição financeira bancária – Condução de negócios em desacordo com as…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2016
PEDIDO DE REVISÃO EM RECURSO VOLUNTÁRIO desprovido pelo CRSFN, que resultou em aplicação de multa à instituição e…
26/03/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11063/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Emissão de debêntures – Abuso de poder por…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11071/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Auditoria Independente – Emissão de pareceres sem ressalvas (saldo devedor em conta corrente…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11062/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Realização de operação ilegítima – Captação de recursos financeiros fora do país…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11068/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Títulos Públicos – Negociações sob condições artificiosas para obtenção de ganhos em…
26/03/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11069/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/03/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11072/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central…
26/03/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11064/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/03/2013