CRSFN · Ano
CRSFN em 2013
89 julgados · página 1 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 11215/2014
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
01/12/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11198/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11190/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11197/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio – Utilização indevida de recursos financeiros de grupos - Fornecimento de informações…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11199/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Não observância dos limites de composição…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11200/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio – Utilização de recursos financeiros pertencentes a grupos para finalidade não prevista…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11189/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11186/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação - Declaração de informações falsas prestada em contrato…
26/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11191/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11195/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Falsa declaração de informações prestada em contrato – Aquisição de moeda…
26/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11202/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Investimento externo direto - Registro extemporâneo de capital estrangeiro…
26/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11201/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Investimento externo direto - Registro extemporâneo de capital estrangeiro…
26/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11187/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11193/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11188/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11192/2013
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito – Manutenção de escrituração contábil em desacordo com os padrões…
26/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11194/2013
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11180/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Cobrança de tarifa relativa a liquidação antecipada de empréstimo/financiamento - Previsão onerosa…
11/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11171/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de comprovação de negociação das divisas em estabelecimento…
11/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11174/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Omissão de informações relativas a ativos…
11/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11179/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas (aquisição de ações e…
11/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11177/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S – Realização de operações privativas de instituição financeira (concessão de crédito a…
11/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11175/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11172/2013
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Irregularidade caracterizada –…
11/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11182/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11173/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
11/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11176/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S – Câmbio – Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
11/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11183/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S – Utilização indevida de recursos da corretora em benefício de seu sócio-diretor e de pessoa…
11/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11170/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Concessão de cartas de crédito sem amparo em propostas de financiamento devidamente…
11/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11178/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) Mercado de valores mobiliários – Ausência de publicação de Fato Relevante - Não apresentação…
11/11/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11184/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S – Registro extemporâneo de capital estrangeiro investido em pessoa jurídica no País –…
11/11/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11181/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Reserva bancária - Emissão de cartas de crédito para aquisição de imóveis residenciais sem…
11/11/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11167/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Apresentação intempestiva ao Banco Central –…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11157/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11151/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato – Realização de operação de…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11160/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de comunicar à entidade supervisora…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11162/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio – Indevida utilização de recursos financeiros em benefício de empresas ligadas…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11153/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Sociedade repassadora - Crédito Imobiliário – Manutenção de escrituração…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11165/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio – Violação da autonomia dos grupos sob sua administração – Cobrança de taxa de…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11169/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Investimento externo direto - Registro extemporâneo de capital estrangeiro investido em…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11156/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11161/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11154/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Empréstimos – Realização de operações em desacordo com as normas de boa gestão e segurança…
30/10/2013 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11158/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11164/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de diligência – Contratação e…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11152/2013
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Não apresentação de termo de adesão…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11163/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de…
30/10/2013 -
Julgado — Acórdão nº 11155/2013
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Realização de operações de débito em conta de cliente sem devida documentação comprobatória…
30/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11166/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Elaboração de demonstrações financeiras - Falta de envio ou atraso…
01/10/2013 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11127/2013
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/08/2013