CRSFN em 2018

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Arguição de impedimento do Relator. Rejeição. Desrespeito ao regulamento de Fundos de…

Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa

Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de deveres fiduciários por diretores. Não observância do estatuto social e das…

Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Necessidade de declaração anual. Atraso de dois dias…

Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais declaração de bens e capitais estrangeiros no país. Infração…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido

Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Necessidade de declaração anual, ainda que não haja…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Não residente no Brasil. Recurso conhecido e…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de Esclarecimento recebido como Embargos Declaratórios. Esclarecimento a respeito da…

CÓRDÃO CRSFN 187/2018: 12. A Recorrente também argumentou que imputar a responsabilidade pelas irregularidades a ela e…

RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança indevida de Repasse de Encargos de Operações de Crédito (REOC). Infrações não…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização indevida de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (insider trading)…

Recursos Voluntários. Insider trading secundário. Prova indiciária. Admissível. Indícios convergentes de posse e uso de…

Recursos Voluntários. Cobrança indevida de Comissão de Disponibilização de Limites (CDL) e Repasse de Encargos de…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Exercício ilegal do direito de voto do administrador pela suspensão da deliberação sobre as contas…

RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Cadastramento obrigatório. Empresa do segmento de bens de luxo ou alto valor. Recurso…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Violação de deveres fiduciários por omissão do acionista controlador. Sociedades de economia mista…

RECURSO DE OFÍCIO. Descumprimento de deveres fiduciários por diretor presidente de companhia controladora aberta e…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de crédito. Realização de operações em desrespeito aos princípios da seletividade…

RECURSO DE OFÍCIO. Atuação como instituição financeira sem autorização do Banco Central do Brasil. Pessoa física…

MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Processo Nº: 10372.100222/2018-94 Número SEI…

RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Informação obrigatória. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não efetuar cadastramento no órgão…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não efetuar cadastramento no órgão regulador ou fiscalizador…

Recurso Voluntário. Comercialização de bens de luxo. Falta de cadastro no COAF. Infração configurada. Recurso não…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Violação aos artigos 152 e 154 da Lei 6.404/76 não comprovada. Recurso de Carmen Vetter Werner…

RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Informação obrigatória. Infração de natureza objetiva. Recurso conhecido e desprovido

Recursos voluntários. Extrapolação de limite de investimento por emissor estipulado em regulamento. Desenquadramento…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de “lavagem” ou ocultação de…

RECURSO DE OFÍCIO. Uso indevido de informação privilegiada. Insider trading. Aplicação das teorias da mente corporativa…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Acusações de insider trading. Compras efetuadas se encontravam dentro do padrão de…

Recursos voluntários interpostos em face de decisão do Banco Central do Brasil. Instituição financeira em liquidação…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e valores no exterior. Intempestividade. Irregularidade configurada. Recurso…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de declaração de bens e valores no exterior. Infração caracterizada. Aplicação…

RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no país. Recurso desprovido

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Companhia aberta. Irregularidades administrativas em relação a destinação dos lucros. Retenção de…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elaborar e divulgar, em forma reduzida, Balanço Patrimonial Consolidado e Demonstração…

RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Remuneração do Conselho de Administração. Responsabilidade primária do Conselho de Administração…

Recurso voluntário. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Recurso desprovido

Recursos Voluntários. Falta de diligência de Diretor de Relações com Investidores – DRI para apurar oscilações do valor…