CVM em 2016

Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova asa branca III energias…

Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova asa branca II energias renováveis…

Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - ventos de santo uriel S.A. – proc. Sei…

Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova asa branca i energias renováveis…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – luis guilherme ronchel soares – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – airton kelner – proc. Sei 19957.004245/2016-19

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – sérgio luís patrício – proc. Sei 19957.003887/2016-92

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cosan limited – proc. RJ2016/6071

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – julio valente junior – proc. Sei 19957.002154/2016-31

Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – dillon S.A. DTVM – proc. RJ2016/0613

Exercício irregular da atividade de agente autônomo de investimento – não comunicação à CVM de alterações cadastrais –…

Administração irregular de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM . Inobservância do dever de…

Apresentação das conclusões do grupo de trabalho concorrência entre bolsas sobre autorregulação

Recurso contra entendimento da SEP - reclamação de membros do conselho de administração de usinas siderúrgicas de minas…

Recurso contra negativa de fornecimento de certidão dos registros de acionistas de usinas siderúrgicas de minas gerais…

Apresentação dos resultados do grupo especial de colaboração – portaria/cvm/pte/nº 047/2015 - assistência médica

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bayard de Paoli Gontijo (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcus da Cruz Berquo Ururahy (“Proponente”), nos autos do…

O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de propostas de…

O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de propostas de…

Não observância da regra de rotatividade de auditores. Multas.

Minuta de deliberação – comitê consultivo de educação – proc. RJ2006/0156

Acordo de cooperação técnica entre a CVM e a agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis – anp – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 03/2011

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/12130

Consulta sobre participação de comissário em recuperação judicial e pedido de dispensa de requisito normativo – inepar…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2013/12825

O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de propostas de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Coimbra Santos (“Proponente”), Diretor de Relações…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/0027

Recurso contra entendimento da SEP - direito de recesso - oi S.A. – proc. RJ2012/3863

Consulta sobre oferta de cotas de fundos de índice para investidores em geral - bm&fbovespa – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – guilherme haddad nazar – proc. Sei 19957.004088/2016-33

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – josé carlos sobral costa mota mendes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fernando luiz martins pais junior – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – astir brasil santos e silva – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – demetrius borel lucindo – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2013/13130

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust DTVM S.A. – proc. RJ2013/5778

Minutas de edital e de instrução que tratam sobre plano contábil dos fundos de investimento – cofi – proc. RJ2005/7215

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Adam Quirino, Celso Antônio Ignácio Pinto…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Vital Jorge Lopes (“Proponente”), Diretor Presidente e de…

Não elaboração, no prazo legal, de Demonstrações Financeiras, Demonstrações Financeiras Padronizadas e Formulários…

Consulta sobre operações de estabilização do preço e aumento da quantidade das ações em oferta pública com esforços…

Recursos contra decisão da SIN em processos de multa cominatória – BRL trust DTVM S.A. – procs. RJ2015/12566 e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/1652

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/2239

Recurso contra entendimento da SEP – dispositivos da lei N° 6.404/76 - associação dos investidores minoritários –…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo interunion de investimento financeiro - 60 –…

Pedido de registro de OPA unificada para cancelamento de registro e saída do novo mercado - tereos internacional S.A. –…