CVM · Ano
CVM em 2016
575 julgados · página 5 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2015/13791
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13791
06/09/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.000990/2016-81
Pedido de registro de OPA por aumento de participação, para cancelamento de registro e saída do segmento especial…
06/09/2016 -
Recurso nº 19957.004818/2016-04
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – maria aparecida de souza – proc. Sei…
06/09/2016 -
Consulta nº 19957.004284/2016-16
Consulta sobre a possibilidade de FIDC adquirir créditos de sociedade empresária em recuperação judicial – associação…
06/09/2016 -
Recurso nº RJ2016/4406
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. – proc. RJ2016/4406
06/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13111
Após audiência pública SDM Nº 01/2016 – alteração da instrução CVM 472/2008 – proc. RJ2015/13111
06/09/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.005929/2016-20
O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de proposta de…
30/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2010/13904
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/13904 – brasil telecom kroll
30/08/2016 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 0342/16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 05/2012
30/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001669/2016-13
Registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – eco securitizadora de…
30/08/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/13127
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Ernst & Young Auditores Independentes S/S e seus…
23/08/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/10545
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Laep Investments LTD. (“Companhia”) e Antonio Romildo da…
23/08/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.005193/2016-90
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bonsucesso DTVM Ltda. (“Proponente”), previamente à…
23/08/2016 -
Termo de Compromisso nº 16/2010
O Diretor Pablo Renteria declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de propostas de…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9385
Não elaboração de Demonstrações Financeiras – Não convocação e não realização de Assembleia Geral Ordinária – Não…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9276
Divulgação de dados incorretos, incompletos e inconsistentes na prestação de informes financeiros periódicos…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1034
Administração irregular de carteira de valores mobiliários - exercício da atividade de administrador de carteira sem a…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/14839
Inobservância das normas de auditoria emanadas do Conselho Federal de Contabilidade e dos procedimentos técnicos do…
23/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13605
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários – Não atualização tempestiva do Formulário de Referência…
23/08/2016 -
Recurso nº 19957.005514/2016-56
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – antônio hermann dias menezes de azevedo – proc. Sei…
23/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/10545
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/10545
23/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13127
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13127
23/08/2016 -
Recurso nº 19957.005090/2016-20
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – alcides fuertes junior – proc. Sei 19957.005090/2016-20
23/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.005193/2016-90
Pedido de autorização para manutenção de ações em tesouraria acima do limite - instrução CVM 567/2015 - diagnósticos da…
23/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.000587/2016-51
Registro de oferta pública de distribuição da 1ª série da 5ª emissão de certificados de recebíveis imobiliários –…
16/08/2016 -
Recurso nº 19957.003452/2016-48
Recurso contra entendimento da SEP – aplicação do direito de preferência - art. 253 da lei Nº 6.404/76 - petróleo…
16/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/0915
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc RJ2014/0915
09/08/2016 -
Recurso nº RJ2015/10623
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – hélio ricardo cunha - proc. RJ2015/10623
09/08/2016 -
Recurso nº RJ2015/1330
Recurso contra decisão da SNC – auditor independente – naim kansaon tarabai – proc. RJ2015/1330
09/08/2016 -
Recurso nº RJ2013/2306
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jackson lopes klein / gradual CCTVM S.A. - proc…
09/08/2016 -
Recurso nº RJ2012/7159
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sílvio formenton / um investimentos S.A. CTVM- proc…
09/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5661
Minuta de instrução – regulamentação dos fip e dos fmiee que obtenham apoio financeiro de organismos de fomento – proc…
03/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/0383
Não exercício das atividades da Corretora com boa-fé, diligência e lealdade para com o cliente e falta de informações…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3231
Não elaboração de demonstrações financeiras - não convocação e não realização de assembleia geral ordinária - não…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3103
Não elaboração de demonstrações financeiras - não convocação e não realização de assembleia geral ordinária - não…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1823
Irregularidades contábeis nas Demonstrações Financeiras e nas Informações Trimestrais. Multas e absolvição .
02/08/2016 -
Recurso nº RJ2013/1636
Recurso contra decisão da SNC – inclusão de sócio como responsável técnico – vértice & masc auditoria contábil – proc…
02/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2008/8046
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/8046 - construtora lix da cunha s.a
02/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2009/9577
Termo aditivo ao convênio de cooperação acadêmica entre a CVM e a FGV - fundação getúlio vargas – proc. RJ2009/9577
02/08/2016 -
Consulta nº 19957.004832/2016-08
Pedido de dispensa de requisito normativo – instrução CVM 380/2002 – bm&fbovespa – proc. Sei 19957.004832/2016-08
02/08/2016 -
Recurso nº 19957.004594/2016-22
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – patrick schechtmann – proc. Sei 19957.004594/2016-22
02/08/2016 -
Recurso nº 19957.004662/2016-53
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – roberto corrêa barbuti – proc. Sei 19957.004662/2016-53
02/08/2016 -
Recurso nº 19957.004813/2016-73
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – arthur gonçalves rosas – proc. Sei 19957.004813/2016-73
02/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.004743/2016-53
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária – saraiva S.A…
02/08/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/13006
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Irmãos Campos & Cerboncini Auditores Associados e…
26/07/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/10801
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Brandes Investment Partners, L.P. (“Proponente”)…
26/07/2016 -
Recurso nº RJ2012/7865
Recurso contra decisão da SEP - pedido de vista de processo - odilo arlindo philippi – proc. RJ2012/7865
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13006
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/13006
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/9687
OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – iguaçu celulose, papel S.A. - proc…
26/07/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.001404/2016-15
Anuência para emissão privada de debêntures simples – resolução CMN 2.391/1997 - nova eurus IV energias renováveis S.A…
26/07/2016