CVM · Ano
CVM em 2017
455 julgados · página 4 de 10
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Recurso nº SP2014/0413
Recurso contra decisões da SIN e da SEP em processo de reclamação – jaú construtora e incorporada ltda. – proc…
29/08/2017 -
Recurso nº 19957.007043/2017-00
Recurso contra decisão da SPS em processo de multa cominatória – ático empreendimentos e participações S.A. – proc. Sei…
29/08/2017 -
Recurso nº 19957.000787/2016-12
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eduardo josé maluf / um investimentos S.A. CTVM –…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007927/2016-75
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007927/2016-75 (PAS RJ2016/8134)
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006903/2016-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006903/2016-07 (PAS RJ2016/7808)
29/08/2017 -
Recurso nº SP2015/0084
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – fondo larraín vial renta fija latinoamericana fi e…
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9994
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/9994
29/08/2017 -
Recurso nº SP2014/0404
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – douglas fabiano de melo – proc. SP2014/0404
22/08/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0449
Alteração dos art. 9º, 12 e 13 da instrução 358/02
16/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006557/2017-30
Proposta de alteração na instrução CVM N° 578/2016 - proc. Sei 19957.006557/2017-30
16/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006844/2016-69
Trata-se de propostas conjuntas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Brookfield São Paulo Empreendimentos…
15/08/2017 -
Recurso nº 19957.002364/2015-48
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – rafael oliveira de freitas silva / corval CVM S.A…
15/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006844/2016-69
Apreciação sobre tempestividade de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006844/2016-69 (PAS RJ2016/7674)
15/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.004919/2016-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004919/2016-77
15/08/2017 -
Recurso nº 19957.007011/2016-15
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa automática de registro de oferta pública - GPX participações…
15/08/2017 -
Recurso nº 19957.003122/2016-52
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa automática de registro de oferta pública - nosso capital 2 imóveis…
15/08/2017 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/5789
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por UHY Moreira Auditores e seus responsáveis…
08/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006688/2016-36
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…
08/08/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.000923/2017-47
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dennis Herszkowicz (“Proponente”), diretor de relações com…
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.005989/2017-23
Pedido de dispensa de registro e de requisitos de oferta pública de distribuição de cotas do FIDC corban – vórtx DTVM…
08/08/2017 -
Recurso nº 19957.007576/2016-01
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – samuel de sousa pereira / walpires CCTVM S.A. – proc…
08/08/2017 -
Recurso nº 19957.000985/2017-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fernando josé diaz fernandez / XP investimentos CCTVM…
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006688/2016-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006688/2016-36 (PAS RJ2016/8375)
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5789
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004750/2016-55 (PAS RJ2016/5789)
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.000923/2017-47
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.000923/2017-47
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.004336/2016-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004336/2016-46 (PAS RJ2016/6048)
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7516
Pedido de efeito suspensivo da divulgação imediata do teor do ofício Nº 30/2017/cvm/sep/gea-5 – petróleo brasileiro…
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.008923/2016-12
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – light S.A. –…
08/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.007855/2016-66
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - êxito consultoria de investimentos ltda…
01/08/2017 -
Recurso nº 19957.006385/2016-13
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – emerson dos santos pinto – proc. Sei 19957.006385/2016-13
01/08/2017 -
Recurso nº 19957.006349/2017-31
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – prática assessoria e consultoria municipal S/S – proc…
01/08/2017 -
Recurso nº 19957.005718/2017-78
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – netquant tecnologia de investimentos ltda. – proc. Sei…
01/08/2017 -
Recurso nº 19957.002332/2017-12
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – felipe teixeira rodrigues da cunha – proc. Sei…
01/08/2017 -
Recurso nº 19957.003836/2017-41
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – patrícia corrêa de queiroz – proc. Sei 19957.003836/2017-41
25/07/2017 -
Recurso nº 19957.002230/2015-27
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – josé maurício silva / santander CCVM S.A. - proc. Sei…
18/07/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.005209/2017-45
Minuta de deliberação - regulamentação do programa de regularização de débitos não tributários junto à CVM, instituído…
18/07/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003816/2017-71
Minuta de portaria – comitê estratégico de gestão de pessoas da CVM - cegep - proc. Sei 19957.003816/2017-71
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.001852/2016-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – tereza cristina alves dos santos / ágora CTVM S.A. –…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.001853/2016-63
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – eduardo zani / ágora CTVM S.A. – proc. Sei…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.001852/2016-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – roberto zani / ágora CTVM S.A. – proc. Sei…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.008199/2016-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – alexandre erlin trevisan / bradesco S.A. CTVM – proc…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.008361/2016-07
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – gameleira construções e empreendimentos ltda. / corval…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.002004/2016-27
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fazenda da gamela eco resort EIRELI - EPP / corval…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.001864/2016-43
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – juarez de oliveira e silva filho / corval c.v.m…
18/07/2017 -
Recurso nº 19957.004749/2017-10
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – pedro victor lacombe scarpa – proc. Sei…
18/07/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.003946/2016-22
Minuta de portaria – atribuições do cargo de agente executivo da CVM – proc. Sei 19957.003946/2016-22
14/07/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.007693/2016-66
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por BRAM - Bradesco Asset Management S.A. Distribuidora de…
11/07/2017 -
Termo de Compromisso nº 19957.006103/2016-88
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Laep Investments Ltd. (“Companhia”) e Antonio Romildo da…
11/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/10276
RJ2015/10276 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
11/07/2017 -
Recurso nº RJ2012/8574
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - mecanismo de ressarcimento de prejuízos – aníbal papa júnior /…
11/07/2017